O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e o chefe regional do órgão em Londrina, Andrew Pinheiro, apresentaram para a sociedade civil organizada da região norte do Estado os resultados da mudança de gestão aplicada no órgão. A apresentação aconteceu nessa quarta-feira (21), na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná e contou com a participação de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada, sociedade rural e da promotora do Ministério Público Estadual, Solange Vicentin.

O objetivo do encontro foi de prestar contas à sociedade, ao Sindicato e à Associação Comercial e Industrial de Londrina (ACIL) das ações do órgão ambiental no último ano. As entidades firmaram uma parceira com o IAP em 2011 a fim de auxiliar na melhoria do atendimento do órgão à população. Para isso, foram fornecidos recursos humanos e de equipamentos ao órgão a fim de dar maior agilidade na adequação das políticas públicas direcionadas ao meio ambiente, na busca do desenvolvimento sócio econômico da região Norte do Paraná.

“A gente tem algumas questões que, enquanto sociedade civil, nós conseguimos ajudar ao mesmo tempo que tem coisas que o Governo precisa fazer sozinho. A idéia foi fazer uma real avaliação de como nós estamos e saber que ações nós podemos auxiliar no sistema para complementar o que já estamos fazendo”, afirmou o presidente do Sinduscom, Gerson Guariente Junior.

Para que a parceria fosse estabelecida e legalmente foi estabelecida uma agenda de trabalho que prevê várias ações junto aos setores representados na reunião. “A sociedade civil organizada tem sido um excelente exemplo de parceria entre o setor produtivo e o setor público. Ao mesmo tempo que nos auxilia em nossas dificuldades, de forma totalmente legal, eles nos cobram resultados e melhorias. Todos os meses nós prestamos contas do que fazemos e ao longo de um ano nos reunimos para mostrar que cumprimos tudo o que foi combinado”, explicou o presidente do IAP.

A promotora Solange Vicentin afirmou que apóia a parceria firmada entre a sociedade organizada de Londrina e região com o Escritório Regional do IAP em Londrina. “Eu fico muito satisfeita em saber que a sociedade tem a ciência da demanda ambiental. É por isso também que me preocupo em equipar, sempre que possível, os órgãos ambientais porque precisamos trabalhar em conjunto”, afirmou.

Além dos novos programas do Governo do Estado na área ambiental, como o Programa Bioclima Paraná, o órgão apresentou os números financeiros da instituição e do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA), que fica sob sua responsabilidade, da parte de licenciamento e de fiscalização.

Com relação ao número de passivo de processos paralizados no Escritório Regional, maior preocupação e reclamação da sociedade do Estado, foi mostrado aos participantes do encontro que o tempo de espera para uma resposta do órgão hoje é muito menor do que dos anos anteriores. Ao mesmo tempo, que a demanda e atribuições da instituição só vem aumentando.

A quantidade de solicitação de licenciamentos no órgão e do Escritório Regional já bateu o número de todo o ano de 2011. Enquanto ano passado foram protocoladas pouco mais de 23 mil solicitações, até 31 de outubro desse ano foram mais de 21 mil. A proporção também se mantém com relação ao Escritório Regional de Londrina, em 2011 foram 1500 solicitações, enquanto em 2012 já passaram de 1800 solicitações. O número de processos administrativos pendentes no Escritório também reduziu de pouco mais de 2 mil em 2011 para menos de 300 em 2012.

A mesma realidade foi demonstrada com os números de licenciamentos emitidos e de execução de autos de infração. “Além de melhorar os números nós mostramos para a sociedade civil organizada de Londrina que a qualidade do nosso serviço tem melhorado e vai melhorar ainda mais”, disse Tarcísio.


2013 - O presidente ainda apresentou as melhorias que já estão acontecendo para o IAP e as que ainda estão sendo previstas já para 2013. Tarcísio deu a todos a notícia de que em outubro o governador Beto Richa autorizou a contratação de 249 novos servidores aprovados no concurso público realizado pelo Estado em 2009. Desse 106 serão para o IAP e 7 para o Escritório Regional de Londrina (dois técnicos administrativos, dois químico, um engenheiro sanitarista, um engenheiro civil e um bioquímico).

No mesmo mês o Governo do Estado também aprovou o reajuste da Gratificação por Encargos Especiais que todos os servidores do sistema de meio ambiente e da Secretaria de Agricultura (SEAB) que não ocupam cargos em comissão recebem. O reajuste ficou em R$ 1750 para Agentes Profissionais, R$ 934 para Agentes de Execução e R$ 650 para Agentes de Apoio. Esses valores serão somados ao salário e à aposentadoria dos servidores.

“Nós acreditamos que essas medidas tomadas pelo Governo do Estado são um reconhecimento do trabalho dos nossos técnicos e ficais, além de um incentivo para que eles continuem trabalhando de forma dedicada e comprometida pelo bem da sociedade paranaense que merece todo o nosso esforço”, afirmou Mossato.

Também para o próximo ano o IAP deverá fazer investimentos para melhorar a infra estrutura do órgão e dar melhores condições de trabalho aos servidores públicos. Serão feitos investimentos em diversos Escritórios Regionais, compra de novos veículos para modernizar a frota, compra de computadores e outros.

“Nós também vamos buscar a realização de um concurso próprio para a área ambiental do Estado e ainda o fortalecimento dos Escritórios Regionais de Londrina e Toledo a fim de transforma-los em ‘sub sedes’ para dar mais assistência aos demais escritórios e desafogar a sede”, contou o presidente.

Entre as mudanças também estão prevista algumas no âmbito Federal e que serão repassadas aos Estado. Essas medidas devem ser regularizadas até o início de 2013 para que os Estados possam atuar de forma diferenciada, é o caso da nova Lei Florestal (Código Florestal) e a Lei Federal Complementar nº140/2011, que repassa algumas atribuições da Nação para os Estados e outras dos Estados para os Municípios.