Governo reduz burocracia para pequenos piscicultores 12/07/2013 - 11:31
Pequenos piscicultores estão dispensados de licenciamento ambiental, o que deve melhorar a produção no Estado, facilitar acesso a linhas de financiamento e estimular a atividade. Em cumprimento à orientação do governador Beto Richa, resolução assinada quinta-feira (11) pelo secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, amplia a dispensa para áreas inferiores a dois hectares ou 20 mil metros quadrados e produção anual de pescado inferior a 5 mil quilos por ano.
A produção também deve estar fora de áreas de preservação permanente (APPs) e o produtor deve ter inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A dispensa de licenciamento é aplicável às atividades de piscicultura que disponham de mecanismos de proteção, que evitem a fuga de espécies exóticas, e que não promovam o lançamento de efluentes líquidos ou sedimentos de fundo diretamente nos rios.
Cheida explicou que a medida deve aumentar os incentivos à piscicultura, dar mais agilidade para a produção e para o atendimento aos produtores de baixa renda. “A piscicultura movimenta a economia dos municípios, cria empregos e renda”, enfatiza Cheida. A resolução SEMA 023/2013 altera a 051/2009, que dispensava de licenciamento apenas viveiros de até 10 mil metros quadrados.
PRODUÇÃO - No Paraná, a criação de peixes é feita em tanques-rede e em tanques escavados. Os tanques escavados geralmente são construídos com máquinas de terraplenagem em locais com boa disponibilidade de água. Já os tanques-rede são estruturas flutuantes confeccionadas com tela, instaladas em reservatórios, açudes ou rios. As regiões Oeste e Norte do Paraná são pioneiras no país na produção de peixes, nas duas técnicas.
Dados da Emater informam que a produção de peixes em viveiro escavado no Paraná é de 22 mil toneladas por ano, cultivados por 22 mil piscicultores, em área de 9.500 hectares em de tanques em todo o Paraná. Já a produção em tanques-rede é de 18 mil toneladas por ano.
“Com esta iniciativa do Governo do Estado, vamos chegar a 44 mil toneladas ano de peixes produzidos apenas em tanques escavados”, afirmou o engenheiro de pesca, Luiz de Souza Viana, coordenador técnico do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná.
REPERCUSSÃO - André Luciano Júnior, presidente da Associação de Piscicultores em Tanques-Rede do Paraná, acredita que a medida será um grande incentivo para a atividade. “A burocracia para conseguir o licenciamento é tão grande que vi muitos colegas desistirem do ramo. Essa mudança vai incentivar os iniciantes a abrirem seus negócios e os veteranos a ampliarem suas produções”, diz Júnior. Ele está no ramo há mais de 15 anos e é o responsável técnico por tanques rede em três propriedades, em Itabaracá, no Norte Pioneiro.
O piscicultor Jefferson Osipi, gerente da Câmara Setorial de Piscicultura do Paraná, já foi multado. “Sei o quanto é importante podermos trabalhar seguros, sem o medo de uma punição”. Ele recebeu a primeira licença ambiental para piscicultura do Brasil, há 10 anos. Para o médico veterinário da Adapar e piscicultor, Roberto Moreira, a resolução ajuda a desburocratizar e melhorar a produção.
A nova medida ainda vai facilitar o acesso dos piscicultores a linhas especiais de crédito. “O Plano Safra de Aquicultura, por exemplo, é um projeto sensacional, mas que se não viesse acompanhado de ações como esta do governo estadual para diminuir a burocracia, atenderia uma quantidade muito pequena de produtores paranaenses, pois a maioria esbarraria na necessidade de apresentar licença ambiental”.
