O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) promoveu, nessa quinta-feira (24), reunião para discutir modelo para desenvolvimento de sistema de informações que contribua com aperfeiçoamento da fiscalização ambiental. O objetivo é implementar sistema de informações que facilite a comunicação dos órgãos fiscalizadores com a população.

A ideia é desenvolver um sistema parametrizado com a legislação ambiental vigente e que integre informações do licenciamento e fiscalização. A ferramenta também deverá fornecer ao agente de fiscalização o histórico da área em questão e do infrator para que o auto de infração possa ser emitido eletronicamente e com mais precisão.

“Com o desenvolvimento do SGA (Sistema de Gestão Ambiental) que é utilizado para o licenciamento ambiental nós já avançamos bastante, mas a parte de fiscalização precisa evoluir também. Precisamos aprimorar o sistema de fiscalização, seguindo os modelos avançados que já existem e que irá atender as nossas necessidades”, disse o presidente do IAP, Paulino Mexia.

Participaram da discussão para elaboração do sistema a equipe de fiscalização do órgão, Batalhão da Polícia Ambiental, Celepar e representantes da prefeitura de Maringá. Na ocasião foi apresentado o sistema desenvolvido pelo município para apoiar ações de fiscalização municipal e de comunicação com os cidadãos.

O sistema maringaense integra todos os serviços prestados pelo município e é uma ferramenta de comunicação com os cidadãos. “Toda essa integração de serviços de licenciamento e fiscalização começou em 2011 e agora é possível concentrar as informações que não se interagiam em um mesmo lugar. A mudança faz as pessoas ficarem receosas, mas sabemos que isso facilita a vida de todos, cidadãos e servidores, e as dificuldades são diminuídas a cada dia que você está em contato com o sistema, técnico e empresa que desenvolveu o sistema para o município”, explica Marco Antonio Lopes de Azevedo, diretor de Proteção e Bem-estar Animal da prefeitura de Maringá e um dos idealizadores do sistema utilizado pelo município.

O desenvolvimento do sistema próprio de fiscalização que será utilizado pelo IAP e Batalhão da Polícia Ambiental deverá ser feito pela Celepar. A previsão é que o seu desenvolvimento comece ainda no primeiro semestre desse ano.

“Queremos mudar a maneira de fiscalizar, trazer a atividade para o século 21. Ela precisa ser barata, eficiente, acessível e menos burocrática, respeitando os aspectos ambientais que tanto zelamos”, afirmou o diretor de Proteção e Atendimento à Emergências Ambientais, José Roberto Behrend.

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