ITCG participa de iniciativa pioneira de regularização fundiária em Candói 08/04/2011 - 09:00
O Presidente do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), Amílcar Cavalcante Cabral, esteve em Guarapuava no último domingo (03/04), para acompanhar as ações de demarcação(regularização) de terras de uma área de 977.4315 hectares localizada na região administrativa de Lagoa Seca. A iniciativa é parte do programa “Justiça no Bairro” – coordenado pela desembargadora Joeci Machado Camargo, do Tribunal de Justiça – e vai beneficiar 89 famílias que vivem no local.
Por meio de um acordo firmado com o município, o ITCG realizou levantamentos dominiais e georreferenciados, os quais foram empregados na demarcação dos lotes, enquanto o município promoveu e ajuizou as ações de usucapião. O diferencial é que a desembargadora Joeci Machado Camargo e a juíza da 2ª Vara Civil da Comarca de Guarapuava, Larissa Angélica Copack Muniz, incluíram as ações junto ao programa “Justiça no Bairro”. Sendo assim, uma única ação valerá para a regularização de terra para todos os moradores, sem custos para os mesmos.
De acordo com Amílcar Cavalcante Cabral, presidente do ITCG, a iniciativa é pioneira a nível nacional. “A regularização das propriedades permitirá aos pequenos agricultores se beneficiarem das políticas públicas, tais como programas de crédito e financiamento dos governos municipal, estadual e federal”, afirmou.
Além disso, a gratuidade na prestação dos serviços é um fator importante para que os agricultores consigam regularizar suas terras. “Em alguns casos, o ITCG faz os levantamentos, só que os pequenos produtores não conseguem levar o processo adiante por não poderem arcar com as despesas de contratar um advogado”, comentou Cabral.
Para o presidente do ITCG, as doutoras Joeci Machado Camargo e Larissa Angélica Copack Muniz apresentaram grande sensibilidade ao permitir que o processo seja encaminhado de forma desburocratizada: “assim, beneficiaremos os produtores rurais envolvidos com maior agilidade”.
Por meio de um acordo firmado com o município, o ITCG realizou levantamentos dominiais e georreferenciados, os quais foram empregados na demarcação dos lotes, enquanto o município promoveu e ajuizou as ações de usucapião. O diferencial é que a desembargadora Joeci Machado Camargo e a juíza da 2ª Vara Civil da Comarca de Guarapuava, Larissa Angélica Copack Muniz, incluíram as ações junto ao programa “Justiça no Bairro”. Sendo assim, uma única ação valerá para a regularização de terra para todos os moradores, sem custos para os mesmos.
De acordo com Amílcar Cavalcante Cabral, presidente do ITCG, a iniciativa é pioneira a nível nacional. “A regularização das propriedades permitirá aos pequenos agricultores se beneficiarem das políticas públicas, tais como programas de crédito e financiamento dos governos municipal, estadual e federal”, afirmou.
Além disso, a gratuidade na prestação dos serviços é um fator importante para que os agricultores consigam regularizar suas terras. “Em alguns casos, o ITCG faz os levantamentos, só que os pequenos produtores não conseguem levar o processo adiante por não poderem arcar com as despesas de contratar um advogado”, comentou Cabral.
Para o presidente do ITCG, as doutoras Joeci Machado Camargo e Larissa Angélica Copack Muniz apresentaram grande sensibilidade ao permitir que o processo seja encaminhado de forma desburocratizada: “assim, beneficiaremos os produtores rurais envolvidos com maior agilidade”.