ITCG vai regularizar terras para mais de 151 famílias 12/05/2016 - 13:30
Uma Audiência Pública no município de Boa Ventura de São Roque, região Centro Sul do Paraná e a assinatura de um Termo de Cooperação com a Prefeitura de Farol, no Noroeste do Estado, beneficiarão 151 pequenos agricultores que ocupam terras particulares (usucapião) e terão suas propriedades regularizadas com a concessão da matrícula definitiva. As ações são do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências-ITCG, vinculado a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por meio do Pró-Rural, que conta com recursos do Banco Mundial (BIRD).
A Audiência em Boa Ventura de São Roque dará inicio a processos de regularização de cerca de 70 imóveis e será nesta terça-feira (17), no centro municipal de eventos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O diretor presidente do ITCG, Amilcar Cabral explica que, a partir da audiência, começará o cadastramento das famílias que se enquadram no Pró-Rural, ou seja, que comprovem o uso da terra em beneficio próprio. Elas devem apresentar a documentação necessária para o andamento da regularização.
“Além dessas 70 famílias, a partir da Audiência de terça, estamos prevendo outras 70 regularizações no município ainda para este ano”, disse Cabral. Entre 2011 e 2015 foram regularizadas em Boa Ventura de São Roque 300 propriedades.
A regularização de propriedades por usucapião é coordenada pelo ITCG com o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura , Emater e Defensoria Pública do Paraná. Participam da Audiência, além do diretor presidente do ITCG, o prefeito de Boa Ventura do São Roque, Valdemar Gralak; o presidente da Câmara de Vereadores, Joanis Pereira Ferreira, entre outros dirigentes e representantes da Secretaria da Agricultura, Emater, Associação dos Municípios do Centro do Paraná e Território Cidadania Paranacentro.
FAROL – Na quinta-feira (19), o ITCG e a Prefeitura de Farol assinam Termo de Cooperação Técnica para a regularização fundiária de 81 imóveis localizados na área urbana do município, que não possuem o registro imobiliário vinculado aos ocupantes. Assinam o termo, o diretor do ITCG e a Prefeita municipal, Ângela Maria Moreira Kraus.
O ITCG vai fazer a medição georreferenciada, implantar e fornecer marcos nos limites dos imóveis ocupados, assim como processar os dados levantados, com acompanhamento técnico. A contrapartida da prefeitura será auxiliar no levantamento dominial dos imóveis e prestar apoio de infraestrutura para o trabalho técnico.
“Já está identificado que não só nesses dois municípios, mas em diversos outros, a grande maioria dos pequenos agricultores vive há anos sem ter a situação de suas propriedades legalizada”, diz Amílcar Cabral. Ele ressalta a importância da regularização fundiária, tendo em vista que são pequenos agricultores que subsistem sem condições de ter acesso a várias políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação.
A Audiência em Boa Ventura de São Roque dará inicio a processos de regularização de cerca de 70 imóveis e será nesta terça-feira (17), no centro municipal de eventos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
O diretor presidente do ITCG, Amilcar Cabral explica que, a partir da audiência, começará o cadastramento das famílias que se enquadram no Pró-Rural, ou seja, que comprovem o uso da terra em beneficio próprio. Elas devem apresentar a documentação necessária para o andamento da regularização.
“Além dessas 70 famílias, a partir da Audiência de terça, estamos prevendo outras 70 regularizações no município ainda para este ano”, disse Cabral. Entre 2011 e 2015 foram regularizadas em Boa Ventura de São Roque 300 propriedades.
A regularização de propriedades por usucapião é coordenada pelo ITCG com o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura , Emater e Defensoria Pública do Paraná. Participam da Audiência, além do diretor presidente do ITCG, o prefeito de Boa Ventura do São Roque, Valdemar Gralak; o presidente da Câmara de Vereadores, Joanis Pereira Ferreira, entre outros dirigentes e representantes da Secretaria da Agricultura, Emater, Associação dos Municípios do Centro do Paraná e Território Cidadania Paranacentro.
FAROL – Na quinta-feira (19), o ITCG e a Prefeitura de Farol assinam Termo de Cooperação Técnica para a regularização fundiária de 81 imóveis localizados na área urbana do município, que não possuem o registro imobiliário vinculado aos ocupantes. Assinam o termo, o diretor do ITCG e a Prefeita municipal, Ângela Maria Moreira Kraus.
O ITCG vai fazer a medição georreferenciada, implantar e fornecer marcos nos limites dos imóveis ocupados, assim como processar os dados levantados, com acompanhamento técnico. A contrapartida da prefeitura será auxiliar no levantamento dominial dos imóveis e prestar apoio de infraestrutura para o trabalho técnico.
“Já está identificado que não só nesses dois municípios, mas em diversos outros, a grande maioria dos pequenos agricultores vive há anos sem ter a situação de suas propriedades legalizada”, diz Amílcar Cabral. Ele ressalta a importância da regularização fundiária, tendo em vista que são pequenos agricultores que subsistem sem condições de ter acesso a várias políticas públicas, em especial as de crédito rural e habitação.