O diretor geral do Instituto de Terras do Piaui-INTERPI, José Osmar Alves, esteve em Curitiba dias 3 e 4 deste mês, para conhecer o trabalho desenvolvido no Paraná pelo Instituto de Terras Cartografia e Geociências- ITCG. Duas ações paranaenses foram destaque– as parcerias do ITCG com a Defensoria Pública do Paraná na regularização de terras por usucapião e outra com a Celepar- Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação para desenvolver um novo sistema que trará maior integração e agilidade nos processos de regularização de propriedades no Paraná. O sistema está em fase de modelagem e concepção.

No Piauí não existe o trabalho junto com a Defensoria Pública. Para conhecer mais de perto as atividades entre ITCG e Defensoria Pública na regularização de terras por usucapião, realizadas por meio do PRÓ-RURAL-Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial: Cidadania e Renda no Campo, com recursos do BIRD-Banco Interamericano de Desenvolvimento, houve uma reunião com o defensor Publico Geral do Estado, Sergio Roberto Rodrigues Parigot de Souza, promovida pelo diretor do ITCG, Amilcar Cabral.

Durante o encontro na sede da Defensoria, foi destacada pelos participantes a importância do papel do órgão na regularização fundiária. José Osmar disse que agora pretende buscar meios para implantar no Piauí a mesma parceria do Paraná.

Por sua vez, o defensor Sergio Parigot destacou que a Defensoria precisa fazer o papel de protagonista na defesa das pessoas mais necessitadas. Ele ressaltou a importância de se “resolver as questões de regularizar terras de pessoas mais carentes para que possam ter acesso a políticas públicas”. O Defensor lembrou que a Defensoria do Paraná ainda é nova – tem apenas cinco anos – e que esta se trabalhando para ampliar o quadro de defensores para aturar especificamente na área de regularização fundiária.

Outro ponto destacado no encontro na Defensoria, foi a proposta já feita pelo diretor presidente do ITCG ao Tribunal de Justiça do Paraná, de ser criada uma Vara Agrária, Fundiária e Imobiliária no Estado, como já existe no Píauí, para resolver todas as questões inerentes a tais demandas. O diretor geral do INTERPÍ explicou que a realidade do Piaui é bem diferente do Paraná e que lá tem muita terra para ser regularizada. A situação é complexa, existem cerca de 10 milhões de hectares para serem trabalhados.

Quanto a estruturação do sistema de informática do ITCG os visitantes consideraram bastante produtiva já que eles estão implantando no INTERPI um Centro de Geoprocessamento.

A troca de experiência sobre os desafios a serem enfrentados na questão de regularização fundiária, foi considerada bastante produtiva na opinião dos dirigentes do Piauí. “As várias informações trocadas foram muito significativas e a intenção e continuarmos a manter contato”, reforçaram os dirigentes do INTERPI.

Num balanço sobre a vinda da equipe do Piauí, Amilcar Cabral também reiterou a importância quanto ao intercâmbio de informações entre os Institutos de Terra. “Essa troca pode propiciar a busca de soluções para problemas comuns de um setor tão importante para o desenvolvimento sócio-econômico da comunidade que é a terra, sua produção e produtividade”.

Além das atividades na área de regularização fundiária, que contemplam ainda a regularização de terras públicas/devolutas, o diretor presidente do ITCG também apresentou as ações desenvolvidas pela Diretoria de Geociências.

Na estadia em Curitiba, o diretor do INTERPI, esteve acompanhado da diretora técnica fundiária do órgão piauiense, Regina Lourdes Carvalho de Araújo e do especialista em regularização fundiária do BIRD, Camille Bourguignon que promoveu a visita técnica.