Meio Ambiente aprova descentralização dos licenciamentos para 12 municípios 11/06/2014 - 17:20
O Conselho Estadual do Meio Ambiente, em sua 89ª reunião, aprovou nesta quarta-feira (11) a descentralização dos licenciamentos ambientais para 12 municípios, que passarão a autorizar empreendimentos com impacto ambiental local, em substituição ao IAP (Instituto Ambiental do Paraná), que continuará cuidando dos licenciamentos em casos de impacto regional. “A medida vai agilizar a concessão de licenciamentos e aliviar a carga de trabalho do IAP em pelo menos 6 mil projetos/ano, possibilitando que o Instituto se concentre na análise detalhada dos projetos com maior impacto ambiental”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antonio Caetano de Paula Junior.
Os municípios que assumirão o licenciamento são Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Guarapuava, Maringá, Campo Largo, Araucária, Castro, Pinhais, Foz do Iguaçu, Diamante do Sul, Guaratuba e Cascavel.
Caetano cita o caso de Foz do Iguaçu como exemplo das vantagens da descentralização. “Em Foz temos 233 pedidos de licenciamento de janeiro a maio deste ano. Destes, 162 têm impacto local e serão analisados pelo município, aliviando em 69% a carga de trabalho do IAP nessa área”, exemplifica.
O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explica que o órgão vai apoiar as secretarias municipais nas análises dos pedidos de licenciamento. “Para o usuário ambiental o retorno quanto às suas solicitações deverá ser mais rápido e eficiente uma vez que a demanda será divida com os municípios. O IAP continuará dando todo apoio necessário para as prefeituras e poderá atuar com melhor qualidade no monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental dos empreendimentos que mais poluem e degradam o meio ambiente”, diz.
“A medida reforça o caráter municipalista do governo Beto Richa, fortalece a gestão dos municípios e favorece que o IAP se debruce apenas sobre questões regionais”, afirma o secretário Caetano de Paula. “Estamos passando essa atribuição aos municípios. Com isso teremos maior controle social, com esses licenciamentos sendo feitos mais próximos os cidadãos”, afirma.
“Depois de uma longa discussão, conseguimos a aprovação da descentralização. Em seguida, vou oficialmente comunicar aos municípios que estão autorizados a fazer os licenciamentos”, afirma o secretário. “O IAP analisou 18 pedidos dos municípios, aprovou 12 e devolveu seis para correções”, informa Caetano.
O secretário do Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Alves de Araújo, garante que o município está pronto para assumir a tarefa. “Nós vamos assumir todos os compromissos que estão descritos na Resolução 088, anexo 1, do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Guarapuava tem aproximadamente 300 mil hectares e está preparada para assumir todo o licenciamento e fiscalização ambiental dos impactos ambientais locais”, afirma.
“A Secretaria de Guarapuava é uma das mais estruturadas do Estado, tanto em equipamentos quanto com o nosso corpo técnico”, diz Araújo “Nosso Fundo Municipal tem aproximadamente R$ 2 milhões para trabalhar com as questões ambientais. O Plano Municipal também já está em execução e somos o segundo município do Estado a implantar o Código Municipal Ambiental”, informa.
Os municípios que assumirão o licenciamento são Fazenda Rio Grande, São José dos Pinhais, Guarapuava, Maringá, Campo Largo, Araucária, Castro, Pinhais, Foz do Iguaçu, Diamante do Sul, Guaratuba e Cascavel.
Caetano cita o caso de Foz do Iguaçu como exemplo das vantagens da descentralização. “Em Foz temos 233 pedidos de licenciamento de janeiro a maio deste ano. Destes, 162 têm impacto local e serão analisados pelo município, aliviando em 69% a carga de trabalho do IAP nessa área”, exemplifica.
O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, explica que o órgão vai apoiar as secretarias municipais nas análises dos pedidos de licenciamento. “Para o usuário ambiental o retorno quanto às suas solicitações deverá ser mais rápido e eficiente uma vez que a demanda será divida com os municípios. O IAP continuará dando todo apoio necessário para as prefeituras e poderá atuar com melhor qualidade no monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental dos empreendimentos que mais poluem e degradam o meio ambiente”, diz.
“A medida reforça o caráter municipalista do governo Beto Richa, fortalece a gestão dos municípios e favorece que o IAP se debruce apenas sobre questões regionais”, afirma o secretário Caetano de Paula. “Estamos passando essa atribuição aos municípios. Com isso teremos maior controle social, com esses licenciamentos sendo feitos mais próximos os cidadãos”, afirma.
“Depois de uma longa discussão, conseguimos a aprovação da descentralização. Em seguida, vou oficialmente comunicar aos municípios que estão autorizados a fazer os licenciamentos”, afirma o secretário. “O IAP analisou 18 pedidos dos municípios, aprovou 12 e devolveu seis para correções”, informa Caetano.
O secretário do Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Alves de Araújo, garante que o município está pronto para assumir a tarefa. “Nós vamos assumir todos os compromissos que estão descritos na Resolução 088, anexo 1, do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Guarapuava tem aproximadamente 300 mil hectares e está preparada para assumir todo o licenciamento e fiscalização ambiental dos impactos ambientais locais”, afirma.
“A Secretaria de Guarapuava é uma das mais estruturadas do Estado, tanto em equipamentos quanto com o nosso corpo técnico”, diz Araújo “Nosso Fundo Municipal tem aproximadamente R$ 2 milhões para trabalhar com as questões ambientais. O Plano Municipal também já está em execução e somos o segundo município do Estado a implantar o Código Municipal Ambiental”, informa.
