Paraná sedia discussão para atualização de normas ambientais nacionais 17/04/2015 - 15:55
O Paraná sediou nesta quinta e sexta-feira (16 e 17), em Curitiba, reunião com as entidades estaduais de meio ambiente do Sul do Brasil, representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Estado da Bahia para discutir a atualização de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A reunião foi promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) para apresentar ao Ministério uma nova proposta de resolução que substitua as Resoluções do Conama nº 001/1986 e nº 237/1997, que tratam de licenciamentos ambientais.
Esta foi a primeira reunião regional que contou a presença de órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além do Paraná, que fizeram suas sugestões e avaliações. As rodadas terminam em maio para um encontro final nacional da Abema, em junho, quando será fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente e posterior votação no Conama. As próximas reuniões serão em Cuiabá, São Paulo e Manaus.
Os Estados discutiram questões como de que forma tornar mais claras as atividades que são passíveis de licenciamento e porque precisam ser licenciadas; a atualização das regras de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, pois antes não existia; prazos de renovação de licença e autodeclaração para simplificação do licenciamento ambiental das atividades de baixo impacto e que serão licenciadas pelos municípios.
“Com um país tão grande como o nosso, cada região tem características diferentes. Dividir o debate entre elas é mais produtivo para depois termos uma rodada final entre todos os estados”, explicou o presidente da entidade e secretário de Meio Ambiente na Bahia, Eugênio Spengler.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a discussão representa um avanço na política ambiental do país. "As normas que estão sendo discutidas aqui são de 1986 e 1997, ou seja, foram pensadas para a realidade da época. Hoje nos deparamos com métodos de controle ambientais mais modernos, assim como problemas que não estão previstos nas normas exigentes. Além disso, a revisão é um pedido antigo das entidades ambientais, das ONGs e dos empreendedores", explicou.
A reunião foi promovida pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) para apresentar ao Ministério uma nova proposta de resolução que substitua as Resoluções do Conama nº 001/1986 e nº 237/1997, que tratam de licenciamentos ambientais.
Esta foi a primeira reunião regional que contou a presença de órgãos ambientais de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, além do Paraná, que fizeram suas sugestões e avaliações. As rodadas terminam em maio para um encontro final nacional da Abema, em junho, quando será fechado o texto final para encaminhamento ao Ministério do Meio Ambiente e posterior votação no Conama. As próximas reuniões serão em Cuiabá, São Paulo e Manaus.
Os Estados discutiram questões como de que forma tornar mais claras as atividades que são passíveis de licenciamento e porque precisam ser licenciadas; a atualização das regras de acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, pois antes não existia; prazos de renovação de licença e autodeclaração para simplificação do licenciamento ambiental das atividades de baixo impacto e que serão licenciadas pelos municípios.
“Com um país tão grande como o nosso, cada região tem características diferentes. Dividir o debate entre elas é mais produtivo para depois termos uma rodada final entre todos os estados”, explicou o presidente da entidade e secretário de Meio Ambiente na Bahia, Eugênio Spengler.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a discussão representa um avanço na política ambiental do país. "As normas que estão sendo discutidas aqui são de 1986 e 1997, ou seja, foram pensadas para a realidade da época. Hoje nos deparamos com métodos de controle ambientais mais modernos, assim como problemas que não estão previstos nas normas exigentes. Além disso, a revisão é um pedido antigo das entidades ambientais, das ONGs e dos empreendedores", explicou.
