O presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, se reuniu com os deputados na Assembléia Legislativa nessa segunda-feira (10) para explicar os procedimentos necessários para o licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidroelétrica (CGH). A reunião foi marcada para tentar esclarecer algumas dúvidas dos deputados para que eles votem a aprovação ou não de mais empreendimentos que estão aptos a se instalarem no Estado do Paraná. Compareceram no encontro mais de 10 deputados na sala da liderança de Governo para discutir o assunto.

Tarcísio esclareceu aos deputados que quem determina se o empreendimento será uma PCH, CGH ou Usina Hidroelétrica não é o IAP e sim a Agência Nacional de Energia (ANEEL). Ele explicou ainda que primeiro é necessário que o órgão federal emita uma autorização para a instalação de determinado empreendimento em determinado local, e não o órgão estadual. Da mesma forma que o IAP tem a obrigação legal de responder e atender todos os pedidos licenciamento ambiental protocolados no órgão. Sendo o empreendimento ambientalmente possível o órgão deve emitir o licenciamento pretendido.

Dentre os assuntos discutidos, o presidente esclareceu que a investigação que está sendo realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP) no órgão é um pedido dele e do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, para apurar as denúncias de tráfico de influência no licenciamento de uma PCH e outra CGH. Tarcísio explicou que as portas do IAP sempre estiveram abertas e que os técnicos continuam trabalhando em outros inúmeros processos estratégicos do Estado, desmentindo o que foi afirmado pelo deputado Rasca Rodrigues em plenária na última semana. O deputado chegou a afirmar que o MP teria trocado e trancado a fechadura da porta, o que nunca ocorreu no órgão.

Tarcísio convidou todos os deputados da casa para visitar o IAP e a sala onde os processos de licenciamentos de empreendimentos hidroelétricos são analisados. “Aproveito a oportunidade para convidar todos os deputados para conhecer a sala onde os processos são analisados e para explicar ainda melhor como é feito o processo de análise dos licenciamentos ambientais desses empreendimentos no Estado”, afirmou.