Richa entrega titulação de terras para 222 famílias do Litoral 22/02/2016 - 10:56
O Governo do Estado entregou nesta sexta-feira (19) títulos de terra para 222 famílias de pequenos produtores de Paranaguá e Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. As glebas onde vivem são de terras devolutas (pertencentes do Estado). O governador Beto Richa esteve em Paranaguá, onde 181 famílias tiveram suas propriedades tituladas. Em Pontal do Paraná, 41 famílias foram beneficiadas.
O governador falou sobre a importância da medida. “É um sonho de décadas de muitas famílias, que estamos atendendo agora. Com a titulação, as famílias podem ter mais segurança, mais facilidade para obter financiamantos e acesso a programas sociais”, afirmou o governador. “Com os imóveis regularizados, podemos, junto com o município, investir nessa região, com pavimentação, saneamento, melhorias de infraestrutura”, disse ele. Desde 2011, o Governo do Estado entregou 2.770 títulos de propriedade de imóveis em terras devolutas.
MINHA TERRA PARANÁ - A ação, realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), faz parte do Programa de regularização fundiária Minha Terra Paraná, implantando no estado em 2011. O programa trabalha a regularização de terras devolutas, como essas de Paranaguá e Pontal, e também com apoio para regularização de terras particulares.
O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, contou que foi uma determinação do governador Beto Richa dar andamento ao processo de regularização de imóveis, que estava parado no Paraná. “Desde 2011 estamos regularizando terras devolutas, em todo o Estado”, afirmou.
MAIS SOSSEGADOS - O aposentado Rodolfo Reded Filho disse que, até então, nunca havia tido propriedade em seu nome. “Ganhar o título do meu imóvel é muito bom, porque não é fácil conseguir. Agora estou muito satisfeito. Agora posso dizer que essa propridade é minha”, afirmou ele. Dona de um aviário, Ariane Mendes Pereira, diz que espera o título desde 1992 e que teve medo de perder o imóvel. “Estar num imóvel regularizado é muito bom, podemos morar sossegados agora”, diz Ariane, que mora com o pai e dois filhos. “A gente precisa ter a documentação residencial e esse programa é muito bom, sem burocracia, principalmente para essa região que tem muitas pessoas carentes”, completou.
QUASE MIL – O presidente do ITCG lembrou que esta é a segunda vez que Paranaguá recebe a ação. “Na primeira etapa nós entregamos 770 títulos. Agora mais 181. Paranaguá ainda tem terras devolutas e estamos trabalhando para em breve regularizar todas elas”, explicou. Tanto em Paranaguá como em Pontal do Paraná, o imóvel todo pertence ao estado. “São várias pessoas que ocupam os imóveis há muitos anos. Com a titulação estamos garantindo a essas famílias uma vida melhor”, afirmou.
APOIO DO ESTADO - “Nos últimos vinte anos não houve nenhuma participação do Estado na titulação de terras, como a que esta havendo agora. São quase mil lotes devidamente regularizados”, disse o prefeito de Paranaguá, Edison Karsten. Ele lembrou que, juntamente com a Cohapar, já foram entregues cerca de 500 casas para retirar famílias que moravam em áreas de manguezais. “Vamos também adquirir dez caminhões e três tratores, com recursos de R$ 3,2 milhões disponibilizados pelo Governo Estadual”, disse Karsten.
Ele também mencionou o repasse de recursos pela Secretaria da Saúde e afirmou que já está com equipe formada e condições de ofertar atendimento com qualidade aos que venham a ser acometidos por dengue.
O prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, disse que as famílias beneficiadas lutaram mais de 25 anos pela conquista da titulação de seus imóveis. “É muito bom sentir a alegria das pessoas”, afirmou. No ano passado, cerca de 100 famílias já haviam sido beneficiadas.
Rossi explicou que, para dar um apoio ainda maior, a prefeitura propôs projeto, já aprovado pela Câmara de Vereadores, isentando as famílias do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no primeiro registro.
PRESENÇA – Participaram da solenidade em Paranaguá os deputados estaduais Artagão Junior, Alexandre Curi e Nelson Justus; a prefeita de Guarapuava, Ivani Justus; o diretor do Porto de Paranaguá, Lourenço Fregonese.
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Em cinco anos, Paraná entregou 2.770 títulos de propriedade de terra
Entre 2011 e 2015 foram entregues 2.770 títulos de propriedade de terras devolutas (públicas), totalizando 20.623 hectares, em diferentes municípios paranaenses, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Nos próximos dias o ITCG entregará mais 104 títulos de terras devolutas nos municípios de Adrianópolis, Antonina, Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Castro, Marilena, Pitanga, São Pedro do Paraná, Tibagi e Tunas do Paraná
Além de terras devolutas, dentro do Minha Terra Paraná está inserido o Pró-Rural – Cidadania e Renda no Campo, projeto que trabalha a regularização de terras particulares. No Pró-Rural, a regularização é feita através do usucapião coletivo rural, pelo qual uma única sentença é ajuizada para uma leva de imóveis. Diferente da modalidade comum, em que cada propriedade necessita de uma sentença, sendo um processo mais demorado.
O Usucapião Coletivo teve o primeiro resultado em 2012 no município de Candói, região centro-oeste do Paraná, onde foram regularizados 104 imóveis rurais para 84 famílias da Gleba Anomia.
Desde seu início, o Pró-Rural viabilizou 5.472 processos de regularização de terras particulares através do usucapião coletivo rural. Deste total, 1.402 foram ajuizados, 2.411 estão em processo de ajuizamento e 1.659 em processo de georreferenciamento – demarcação geográfica e com precisão da área dentro do espaço territorial. Os processos somam área de 45.965 hectares e beneficiam mais de 25 mil pessoas.
O governador falou sobre a importância da medida. “É um sonho de décadas de muitas famílias, que estamos atendendo agora. Com a titulação, as famílias podem ter mais segurança, mais facilidade para obter financiamantos e acesso a programas sociais”, afirmou o governador. “Com os imóveis regularizados, podemos, junto com o município, investir nessa região, com pavimentação, saneamento, melhorias de infraestrutura”, disse ele. Desde 2011, o Governo do Estado entregou 2.770 títulos de propriedade de imóveis em terras devolutas.
MINHA TERRA PARANÁ - A ação, realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), faz parte do Programa de regularização fundiária Minha Terra Paraná, implantando no estado em 2011. O programa trabalha a regularização de terras devolutas, como essas de Paranaguá e Pontal, e também com apoio para regularização de terras particulares.
O presidente do ITCG, Amílcar Cabral, contou que foi uma determinação do governador Beto Richa dar andamento ao processo de regularização de imóveis, que estava parado no Paraná. “Desde 2011 estamos regularizando terras devolutas, em todo o Estado”, afirmou.
MAIS SOSSEGADOS - O aposentado Rodolfo Reded Filho disse que, até então, nunca havia tido propriedade em seu nome. “Ganhar o título do meu imóvel é muito bom, porque não é fácil conseguir. Agora estou muito satisfeito. Agora posso dizer que essa propridade é minha”, afirmou ele. Dona de um aviário, Ariane Mendes Pereira, diz que espera o título desde 1992 e que teve medo de perder o imóvel. “Estar num imóvel regularizado é muito bom, podemos morar sossegados agora”, diz Ariane, que mora com o pai e dois filhos. “A gente precisa ter a documentação residencial e esse programa é muito bom, sem burocracia, principalmente para essa região que tem muitas pessoas carentes”, completou.
QUASE MIL – O presidente do ITCG lembrou que esta é a segunda vez que Paranaguá recebe a ação. “Na primeira etapa nós entregamos 770 títulos. Agora mais 181. Paranaguá ainda tem terras devolutas e estamos trabalhando para em breve regularizar todas elas”, explicou. Tanto em Paranaguá como em Pontal do Paraná, o imóvel todo pertence ao estado. “São várias pessoas que ocupam os imóveis há muitos anos. Com a titulação estamos garantindo a essas famílias uma vida melhor”, afirmou.
APOIO DO ESTADO - “Nos últimos vinte anos não houve nenhuma participação do Estado na titulação de terras, como a que esta havendo agora. São quase mil lotes devidamente regularizados”, disse o prefeito de Paranaguá, Edison Karsten. Ele lembrou que, juntamente com a Cohapar, já foram entregues cerca de 500 casas para retirar famílias que moravam em áreas de manguezais. “Vamos também adquirir dez caminhões e três tratores, com recursos de R$ 3,2 milhões disponibilizados pelo Governo Estadual”, disse Karsten.
Ele também mencionou o repasse de recursos pela Secretaria da Saúde e afirmou que já está com equipe formada e condições de ofertar atendimento com qualidade aos que venham a ser acometidos por dengue.
O prefeito de Pontal do Paraná, Edgar Rossi, disse que as famílias beneficiadas lutaram mais de 25 anos pela conquista da titulação de seus imóveis. “É muito bom sentir a alegria das pessoas”, afirmou. No ano passado, cerca de 100 famílias já haviam sido beneficiadas.
Rossi explicou que, para dar um apoio ainda maior, a prefeitura propôs projeto, já aprovado pela Câmara de Vereadores, isentando as famílias do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no primeiro registro.
PRESENÇA – Participaram da solenidade em Paranaguá os deputados estaduais Artagão Junior, Alexandre Curi e Nelson Justus; a prefeita de Guarapuava, Ivani Justus; o diretor do Porto de Paranaguá, Lourenço Fregonese.
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Em cinco anos, Paraná entregou 2.770 títulos de propriedade de terra
Entre 2011 e 2015 foram entregues 2.770 títulos de propriedade de terras devolutas (públicas), totalizando 20.623 hectares, em diferentes municípios paranaenses, beneficiando mais de 12 mil pessoas. Nos próximos dias o ITCG entregará mais 104 títulos de terras devolutas nos municípios de Adrianópolis, Antonina, Boa Ventura de São Roque, Campo Largo, Castro, Marilena, Pitanga, São Pedro do Paraná, Tibagi e Tunas do Paraná
Além de terras devolutas, dentro do Minha Terra Paraná está inserido o Pró-Rural – Cidadania e Renda no Campo, projeto que trabalha a regularização de terras particulares. No Pró-Rural, a regularização é feita através do usucapião coletivo rural, pelo qual uma única sentença é ajuizada para uma leva de imóveis. Diferente da modalidade comum, em que cada propriedade necessita de uma sentença, sendo um processo mais demorado.
O Usucapião Coletivo teve o primeiro resultado em 2012 no município de Candói, região centro-oeste do Paraná, onde foram regularizados 104 imóveis rurais para 84 famílias da Gleba Anomia.
Desde seu início, o Pró-Rural viabilizou 5.472 processos de regularização de terras particulares através do usucapião coletivo rural. Deste total, 1.402 foram ajuizados, 2.411 estão em processo de ajuizamento e 1.659 em processo de georreferenciamento – demarcação geográfica e com precisão da área dentro do espaço territorial. Os processos somam área de 45.965 hectares e beneficiam mais de 25 mil pessoas.
