Secretário de Meio Ambiente representa o governo do PR em Brasília 02/09/2011 - 18:50
Durante toda a semana, Jonel Iurk participou de uma série de encontros e reuniões no Rio de Janeiro e Brasília, entre eles a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do lançamento da consulta pública para o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e de uma Reunião com o Assessor Extraordinário do MMA para Rio+20 e com o presidente do ICMbio.
Um dos resultados positivos da viagem foi a assinatura de um Termo de Reciprocidade com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O presidente do Instituto, Rômulo Mello, disse que a parceria objetiva a cooperação técnica no manejo e gestão das unidades de conservação federais e estaduais no Paraná.
O documento vai viabilizar as ações de regularização fundiária, educação ambiental e uso público das unidades. Essas ações serão executadas em consonância com as políticas e programas federais e estaduais voltados a gestão das Unidades de Conservação (UC), elaborados com base no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) e demais políticas públicas, programas federais e estaduais.
O ICMbio faz gestão das 310 unidades de conservação federais, que somam 8,5 % do território nacional e desenvolve um trabalho de inclusão de renda nas Unidades de Conservação (UC) federais onde residem populações tradicionais.
POLÍTICA NACIONAL- Na quarta-feira (31), durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Jonel Iurk acompanhou a comemoração dos 30 anos do Conselho e a promulgação da Lei 6.938, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). A lei que estabeleceu os instrumentos de gestão ambiental e a avaliação de impactos ambientais -adotando diversos princípios que estruturaram o conceito de desenvolvimento sustentável- é responsável ainda pela implementação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), além da criação do Conama.
Na oportunidade o secretário disse que o estado tem trabalhado fortemente para conciliar as diretrizes das políticas nacionais com as políticas estaduais. “Estamos desenvolvendo programas de forma integrada com os demais órgãos do estado e setores da sociedade civil que ajustem à necessidade de crescimento socioeconômico com foco na preservação ambiental".
O Paraná foi representado ainda por Iurk, no lançamento da consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), feito pela Ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira. A solenidade aconteceu na quinta-feira (01), durante uma reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A assinatura é uma das etapas da implementação da PRNS e cumpre o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma nacional e, pela internet.
A intenção do governo federal é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. “O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável”, relatou Iurk.
Ele informou ainda que o plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. “No Paraná já estamos fazendo um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos nos municípios aplicando questionários junto aos gestores ambientais. Depois de termos dados detalhados sobre esse cenário no estado, faremos a proposição de metas, diretrizes e estratégias, para o cumprimento da Política Nacional”, destacou.
RIO+20- Ainda na quinta-feira, o secretário se reuniu com o Assessor Extraordinário da MMA para a RIO+20, Fernando Lyrio, onde foi discutida a organização do evento e a participação do Paraná na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
A ideia é de que a RIO+20 promova debates sobre a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional .
Fenando Lyrio apresentou ao secretário um cronograma de ações para o estado que já está se organizando com destaque para o trabalho do grupo da Agenda21. “Diante do cronograma, o Paraná vai trabalhar no sentido de ter uma participação ativa e relevante no evento, com destaque nas ações da Sema que já estão em andamento”.
A secretaria agora vai procurar articular com as entidades paranaenses uma inserção do estado de forma mais harmônica e em sinergia com o governo federal e outros estados. “Essa é uma oportunidade para o Paraná promover uma grande mobilização no sentido de apresentar soluções e experiências sobre a economia verde ao Brasil e o mundo, e a Rio+20 vai ajuda na ampliação do setor”, destacou Iurk.
O EVENTO- Previsto para ano que vem na cidade do Rio de Janeiro a RIO+20 visa o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta,- vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). O encontro está Inserido numa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estolcomo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, na África do Sul.
NEGÓCIOS E BIODIVERSIDADE- Esse foi um dos temas discutidos durante o Workshop “Brasil de Negócios e Biodiversidade” na cidade do Rio de Janeiro, onde o secretário Jonel Iurk foi uma das autoridades presentes. Organizado pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Life o evento que é fruto de um amplo programa de estímulo ao engajamento do setor de negócios, disponibilizou ao setor empresarial informações acerca de ferramentas e práticas já existentes, estimulando o desenvolvimento de uma rede de negócios nacional e internacional sobre o tema.
Um dos resultados positivos da viagem foi a assinatura de um Termo de Reciprocidade com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O presidente do Instituto, Rômulo Mello, disse que a parceria objetiva a cooperação técnica no manejo e gestão das unidades de conservação federais e estaduais no Paraná.
O documento vai viabilizar as ações de regularização fundiária, educação ambiental e uso público das unidades. Essas ações serão executadas em consonância com as políticas e programas federais e estaduais voltados a gestão das Unidades de Conservação (UC), elaborados com base no Sistema Nacional de Unidade de Conservação (SNUC) e demais políticas públicas, programas federais e estaduais.
O ICMbio faz gestão das 310 unidades de conservação federais, que somam 8,5 % do território nacional e desenvolve um trabalho de inclusão de renda nas Unidades de Conservação (UC) federais onde residem populações tradicionais.
POLÍTICA NACIONAL- Na quarta-feira (31), durante a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Jonel Iurk acompanhou a comemoração dos 30 anos do Conselho e a promulgação da Lei 6.938, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). A lei que estabeleceu os instrumentos de gestão ambiental e a avaliação de impactos ambientais -adotando diversos princípios que estruturaram o conceito de desenvolvimento sustentável- é responsável ainda pela implementação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), além da criação do Conama.
Na oportunidade o secretário disse que o estado tem trabalhado fortemente para conciliar as diretrizes das políticas nacionais com as políticas estaduais. “Estamos desenvolvendo programas de forma integrada com os demais órgãos do estado e setores da sociedade civil que ajustem à necessidade de crescimento socioeconômico com foco na preservação ambiental".
O Paraná foi representado ainda por Iurk, no lançamento da consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), feito pela Ministra de Meio Ambiente, Izabela Teixeira. A solenidade aconteceu na quinta-feira (01), durante uma reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A assinatura é uma das etapas da implementação da PRNS e cumpre o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e será objeto de discussão de cinco audiências públicas regionais e uma nacional e, pela internet.
A intenção do governo federal é ampliar a participação da discussão sobre o plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos em todo o território nacional. “O plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável”, relatou Iurk.
Ele informou ainda que o plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. “No Paraná já estamos fazendo um diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos nos municípios aplicando questionários junto aos gestores ambientais. Depois de termos dados detalhados sobre esse cenário no estado, faremos a proposição de metas, diretrizes e estratégias, para o cumprimento da Política Nacional”, destacou.
RIO+20- Ainda na quinta-feira, o secretário se reuniu com o Assessor Extraordinário da MMA para a RIO+20, Fernando Lyrio, onde foi discutida a organização do evento e a participação do Paraná na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
A ideia é de que a RIO+20 promova debates sobre a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional .
Fenando Lyrio apresentou ao secretário um cronograma de ações para o estado que já está se organizando com destaque para o trabalho do grupo da Agenda21. “Diante do cronograma, o Paraná vai trabalhar no sentido de ter uma participação ativa e relevante no evento, com destaque nas ações da Sema que já estão em andamento”.
A secretaria agora vai procurar articular com as entidades paranaenses uma inserção do estado de forma mais harmônica e em sinergia com o governo federal e outros estados. “Essa é uma oportunidade para o Paraná promover uma grande mobilização no sentido de apresentar soluções e experiências sobre a economia verde ao Brasil e o mundo, e a Rio+20 vai ajuda na ampliação do setor”, destacou Iurk.
O EVENTO- Previsto para ano que vem na cidade do Rio de Janeiro a RIO+20 visa o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta,- vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). O encontro está Inserido numa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estolcomo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, na África do Sul.
NEGÓCIOS E BIODIVERSIDADE- Esse foi um dos temas discutidos durante o Workshop “Brasil de Negócios e Biodiversidade” na cidade do Rio de Janeiro, onde o secretário Jonel Iurk foi uma das autoridades presentes. Organizado pela Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Life o evento que é fruto de um amplo programa de estímulo ao engajamento do setor de negócios, disponibilizou ao setor empresarial informações acerca de ferramentas e práticas já existentes, estimulando o desenvolvimento de uma rede de negócios nacional e internacional sobre o tema.