Secretário do Meio Ambiente discute políticas públicas com diretores da Ocepar 13/09/2011 - 16:40
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), Jonel Iurk, participou, nesta segunda-feira (12), da 7ª reunião ordinária da diretoria da Ocepar, onde falou sobre o Sistema Sema, do qual fazem parte o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), o Instituto das Águas e o Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) e sobre os programas da Secretária para essa gestão: Bioclima, Zoneamento Econômico e Ecológico, Política Estadual de Resíduos Sólidos, Reestruturação do Sistema Sema, Parque Escola, Agenda 21, Saneamento Ambiental da Bacia do Alto Rio Iguaçu e Plano de Controle de Poluição Veicular.
De acordo com Iurk, o Bioclima deverá ser o carro-chefe do governo do Estado na área ambiental. “Esse programa busca a recuperação da biodiversidade no Estado do Paraná. Hoje nós temos menos de 10% da área nativa florestal do bioma Mata Atlântica e, ao fazermos uma parceria com o setor produtivo, será possível sim nós recuperarmos uma boa área de florestas que, portanto, ajudará na questão da biodiversidade em nosso Estado”.
Ainda de acordo com ele, uma das novidades do Bioclima será o mercado da Reserva Legal, um dos pilares do novo programa. “Havendo a confirmação da modificação do Código Florestal, de que é possível fazer a compensação da Reserva Legal no Bioma Mata Atlântica, isso propiciará uma oportunidade interessante para o Estado. É possível que o setor produtivo possa compensar em áreas que hoje ainda possuem remanescentes florestais como, por exemplo, a região central do Paraná, e, num fluxo de financiamento de quem produz em áreas de alta aptidão agrícola para áreas de baixa aptidão agrícola. Isso poderá ter uma consequência no aumento da área de florestas em nosso Estado”, explicou.
Setor industrial – O programa Bioclima também deverá contemplar um grande envolvimento do setor industrial. “Sem dúvida, esse é outro pilar do programa. E é muito importante porque o setor industrial, no seu processo, tem as suas emissões de carbono e que devem ser neutralizadas. Então, será feita uma espécie de auditoria no processo industrial e, para fazer a mitigação dessas emissões, as empresas também contribuirão com o biocrédito, ou seja, farão um aporte de recursos que também serão destinados para aumentar as áreas reflorestadas no Paraná”, afirmou Iurk. O secretário relatou ainda que o Bioclima deverá ser lançado provavelmente em outubro. “O programa está sendo finalizado com todo o cuidado, por isso a importância de reuniões como essa para nós sentirmos a receptividade e também colher subsídios e informações. Houve muitas manifestações de várias cooperativas. Foram apresentadas muitas idéias que vão contribuir para a sua elaboração. Além disso, nós vamos marcar agora uma reunião do corpo técnico da Sema com a Ocepar para que haja um detalhamento maior e talvez até mais contribuições para o programa”, acrescentou.
Novo Código Florestal – Sobre o novo Código Florestal Brasileiro, o secretário explicou que a expectativa é de que a matéria seja aprovada o mais rápido possível. “Nós, da Secretaria do Meio Ambiente, entendemos que o quanto antes aconteça esse desenlace é melhor porque nós já começaremos a praticar a nova legislação e, consequentemente, sairemos de uma zona de sombra existente hoje, com muitas propriedades sendo consideradas irregulares. Eu creio que houve avanço nas discussões sobre o Código Florestal porque os setores ambientalista e ruralista estão dialogando bastante e os técnicos também estão participando dos debates. Há um clima mais calmo na defesa de posições. Dessa forma, eu entendo que nós estamos próximos da finalização dessa discussão”, finalizou.
De acordo com Iurk, o Bioclima deverá ser o carro-chefe do governo do Estado na área ambiental. “Esse programa busca a recuperação da biodiversidade no Estado do Paraná. Hoje nós temos menos de 10% da área nativa florestal do bioma Mata Atlântica e, ao fazermos uma parceria com o setor produtivo, será possível sim nós recuperarmos uma boa área de florestas que, portanto, ajudará na questão da biodiversidade em nosso Estado”.
Ainda de acordo com ele, uma das novidades do Bioclima será o mercado da Reserva Legal, um dos pilares do novo programa. “Havendo a confirmação da modificação do Código Florestal, de que é possível fazer a compensação da Reserva Legal no Bioma Mata Atlântica, isso propiciará uma oportunidade interessante para o Estado. É possível que o setor produtivo possa compensar em áreas que hoje ainda possuem remanescentes florestais como, por exemplo, a região central do Paraná, e, num fluxo de financiamento de quem produz em áreas de alta aptidão agrícola para áreas de baixa aptidão agrícola. Isso poderá ter uma consequência no aumento da área de florestas em nosso Estado”, explicou.
Setor industrial – O programa Bioclima também deverá contemplar um grande envolvimento do setor industrial. “Sem dúvida, esse é outro pilar do programa. E é muito importante porque o setor industrial, no seu processo, tem as suas emissões de carbono e que devem ser neutralizadas. Então, será feita uma espécie de auditoria no processo industrial e, para fazer a mitigação dessas emissões, as empresas também contribuirão com o biocrédito, ou seja, farão um aporte de recursos que também serão destinados para aumentar as áreas reflorestadas no Paraná”, afirmou Iurk. O secretário relatou ainda que o Bioclima deverá ser lançado provavelmente em outubro. “O programa está sendo finalizado com todo o cuidado, por isso a importância de reuniões como essa para nós sentirmos a receptividade e também colher subsídios e informações. Houve muitas manifestações de várias cooperativas. Foram apresentadas muitas idéias que vão contribuir para a sua elaboração. Além disso, nós vamos marcar agora uma reunião do corpo técnico da Sema com a Ocepar para que haja um detalhamento maior e talvez até mais contribuições para o programa”, acrescentou.
Novo Código Florestal – Sobre o novo Código Florestal Brasileiro, o secretário explicou que a expectativa é de que a matéria seja aprovada o mais rápido possível. “Nós, da Secretaria do Meio Ambiente, entendemos que o quanto antes aconteça esse desenlace é melhor porque nós já começaremos a praticar a nova legislação e, consequentemente, sairemos de uma zona de sombra existente hoje, com muitas propriedades sendo consideradas irregulares. Eu creio que houve avanço nas discussões sobre o Código Florestal porque os setores ambientalista e ruralista estão dialogando bastante e os técnicos também estão participando dos debates. Há um clima mais calmo na defesa de posições. Dessa forma, eu entendo que nós estamos próximos da finalização dessa discussão”, finalizou.
