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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Instituto das Águas (Águas Paraná) promovem nessa quinta (10) e sexta-feira (11) um workshop sobre Modernização do Licenciamento Ambiental, em Curitiba. O encontro formaliza ideias e propostas para encaminhar ao Banco Mundial a fim de cumprir etapas para a viabilização de possíveis recursos.

O workshop debate o tema com funcionários do sistema SEMA, representantes do Banco Mundial, Ministério Público, Secretaria Estadual do Planejamento, Secretaria Estadual de Infra estrutura e Logística, FIEP, FAEP, Polícia Ambiental. O objetivo é melhorar o atendimento dos órgãos ambientais à população para modernizar, agilizar e desburocratizar o processo de licenciamento e outorga no estado do Paraná.

Para o secretário de Meio Ambiente, Jonel Iurk, “O licenciamento ambiental implica num processo de negociação social, mediação de conflitos de interesses entre os grupos sociais legitimamente envolvidos e especialmente o atendimento as normas ambientais. Muita coisa evoluiu nos últimos anos com o aparecimento de novas tecnologias como modelagens matemáticas e geoprocessamento que muito contribuem para a elaboração dos diagnósticos e prognósticos ambientais.Ainda assim, muitas vezes o caráter subjetivo prevalece na interpretação das informações ambientais por parte dos técnicos envolvidos na elaboração e analises de EIA/RIMAs. Daí a necessidade do aprimoramento das normas e procedimentos para o licenciamento ambiental, objeto deste seminario”, disse.

No encontro foi exposto um projeto que está em fase de desenvolvimento por funcionários e técnicos de ambos órgãos ambientais que sentem a necessidade diária de modernizar e fazer a manutenção das ferramentas de atendimento ao público. Para isso, eles estão expondo propostas a fim de melhorar os setores de reengenharia de processos, reestruturação dos sistemas de informação, descentralização compartilhada de licenciamento e fiscalização, dimensionamento da rede para o monitoramento da qualidade do ar, concepção do sistema de fiscalização veicular, balcão único de informações e atendimento, reestruturação dos canais de comunicação, consolidação da legislação ambiental, entre outros.

O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, lembrou aos participantes do evento que várias atividades que estão sendo propostas já estão em andamento nesse governo. “Existem tópicos que estão no projeto e que o IAP já está colocando em prática, é o caso da descentralização, modernização do sistema de informações interno, transparência pública – hoje todas as licenças ambientais do IAP estão disponíveis no nosso site - e outros que precisam acontecer o quanto antes”, explicou.

O presidente do Águas Paraná, Marcio Nunes, lembrou que a adaptação ao novo precisa acontecer. “As coisas evoluem e nós também temos que nos adaptar, produzindo. São eventos como esse que fazem a gente evoluir e discutir questões importantes para o desenvolvimento do estado”, afirmou.