Sistema vai integrar banco de dados para licenciamento ambiental e de outorgas 08/10/2015 - 11:37
Um termo de cooperação técnica assinado nessa quarta-feira (7) por representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídircos, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Instituto das Águas e Celepar formalizou o comprometimento das instituições para implantar um sistema de informações integrado que vai desburocratizar, padronizar e agilizar a emissão de licenciamentos ambientais e outorgas no Estado.
O objetivo da parceria é que, com a integração dos sistemas e melhorias na tecnologia de informação dos órgãos ambientais, o cidadão obtenha a resposta mais eficiente do Estado.
O sistema deve ser implantado até o segundo semestre de 2017 para atender integradamente os processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além de outorga do direito de uso da água. O Sistema de Informações proposto no termo de cooperação será composto pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA), em fase de implementação pelo IAP, e pelo Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh), que será implantado sob a coordenação do Instituto das Águas. Os dois são desenvolvidos em parceria com a Celepar.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, a integração dos sistemas utilizados pelos órgãos vai agilizar os processos ambientais, estimados em 50 mil processos por ano – 40 mil de licenciamento ambiental e 10 mil de outorga. “É uma modernização dos processos que trará um aumento de produtividade do servidor público”, explicou.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a integração entre os sistemas vai trazer mais segurança para os servidores públicos e para os usuários, pois será permitido o cruzamento de dados. “Será feito um cadastro único, eliminando a necessidade dos processos físicos em papel e permitindo que as informações sejam acessadas de qualquer aparelho conectado à internet, cruzando dados referentes ao licenciamento, monitoramento e fiscalização em qualquer lugar do Estado”, disse.
Ele destacou ainda que os módulos do Sistema de Gestão Ambiental implementados pelo IAP já mostram resultados positivos para o poder público e para o cidadão. Com o sistema online, a dispensa de licenciamento ambiental que antes demorava seis meses para ser emitida, hoje é lançada na rede em no máximo dois dias.
O secretário do Planejamento, Silvio Barros, ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos. “Precisamos fazer mais, com mais eficiência e gastando menos, mas não basta ter a ferramenta tecnológica, precisamos ter uma coordenação de esforços para um trabalho integrado”.
O objetivo da parceria é que, com a integração dos sistemas e melhorias na tecnologia de informação dos órgãos ambientais, o cidadão obtenha a resposta mais eficiente do Estado.
O sistema deve ser implantado até o segundo semestre de 2017 para atender integradamente os processos de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, além de outorga do direito de uso da água. O Sistema de Informações proposto no termo de cooperação será composto pelo Sistema de Gestão Ambiental (SGA), em fase de implementação pelo IAP, e pelo Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos (Sigarh), que será implantado sob a coordenação do Instituto das Águas. Os dois são desenvolvidos em parceria com a Celepar.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Soavinski, a integração dos sistemas utilizados pelos órgãos vai agilizar os processos ambientais, estimados em 50 mil processos por ano – 40 mil de licenciamento ambiental e 10 mil de outorga. “É uma modernização dos processos que trará um aumento de produtividade do servidor público”, explicou.
Para o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, a integração entre os sistemas vai trazer mais segurança para os servidores públicos e para os usuários, pois será permitido o cruzamento de dados. “Será feito um cadastro único, eliminando a necessidade dos processos físicos em papel e permitindo que as informações sejam acessadas de qualquer aparelho conectado à internet, cruzando dados referentes ao licenciamento, monitoramento e fiscalização em qualquer lugar do Estado”, disse.
Ele destacou ainda que os módulos do Sistema de Gestão Ambiental implementados pelo IAP já mostram resultados positivos para o poder público e para o cidadão. Com o sistema online, a dispensa de licenciamento ambiental que antes demorava seis meses para ser emitida, hoje é lançada na rede em no máximo dois dias.
O secretário do Planejamento, Silvio Barros, ressaltou a importância da cooperação entre os órgãos. “Precisamos fazer mais, com mais eficiência e gastando menos, mas não basta ter a ferramenta tecnológica, precisamos ter uma coordenação de esforços para um trabalho integrado”.
