Sobre as denúncias a respeito das carcaças de animais marinhos enterrados
na praia de Pontal do Paraná, no litoral, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP),
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Superintendência do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no
Paraná e o Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná
(CEM – UFPR) esclarecem:

Na última sexta-feira (30), técnicos dos órgãos de fiscalização ambiental
(SEMA/IAP e Ibama) vistoriaram o Laboratório de Ecologia e Conservação do
CEM/UFPR, o qual coordena o Programa de Monitoramento de Praias
desenvolvido pelo CEM.

O Programa Monitoramento de Praia conta com autorização do Instituto Chico
Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) para atividades científicas
(nº 43443-1), Licença Permanente para Coleta de Material Zoológico (nº
45426-1) e a autorização do IBAMA (nº 640/2015) que permite o
monitoramento, recolhimento e estudos dos animais marinhos encontrados em
todas as praias do litoral paranaense.

Na semana passada o IAP embargou e autuou o Centro de Estudos do Mar,
que deixou de enterrar as carcaças e contratou emergencialmente um aditivo a
coleta especializada para incineração de material biológico até que o órgão
ambiental estadual emita uma autorização para a continuidade da atividade,
estabelecendo critérios e normas específicas, garantindo a sanidade das praias
e o devido retorno do material para seu ciclo biológico.

Em paralelo a essa atividade, está sendo coordenado pela SEMA-PR o
Programa Estadual de Atendimento a Encalhe, que formalizará, entre outras
ações, um protocolo para descarte de animais marinhos mortos.

Antes da autuação do IAP, as carcaças dos animais marinhos encontrados
mortos e que, após avaliação realizada por profissional habilitado, não
apresentavam qualquer suspeita de doença ou zoonose eram enterradas na
praia, em áreas fora de circulação de pessoas, evitando serem depositadas em
aterros.

Demais resíduos gerados pelas atividades de pesquisa e monitoramento, como
materiais usados durante os estudos e análises são todos destinados para
coleta especializada contratada pela UFPR. As carcaças de animais que
receberam algum tipo de tratamento clínico ou tiveram suspeita de alterações
patológicas na condição de saúde também são coletadas e destinadas pela
empresa especializada para incineração, sendo a empresa devidamente
licenciada e contratada pela Universidade.

Entenda o Programa:

O Centro de Estudos do Mar monitora os animais marinhos e a qualidade
ambiental do litoral do Paraná através do Projeto de Monitoramento de Praias,
sendo a instituição parte da Rede de Encalhe e Informação de Mamíferos
Aquáticos do Sul do Brasil (Remasul) e da Rede Brasileira (Remab), ambas
coordenadas pelo Ibama e ICMBio, e segue os mesmos procedimentos dos
demais projetos de monitoramento de fauna marinha realizados
internacionalmente e na orla brasileira.

Também participam da Remasul o Centro Nacional de Pesquisa, Conservação
e Manejo de Mamíferos Aquáticos do ICMBio; o Centro de Pesquisa e Gestão
de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul do ICMBio; o Museu
Oceanógrafo do Vale do Itajaí; o Centro de Ciências Tecnologia da Terra e do
Mar da Universidade do Vale do Itajaí; o Núcleo de Educação e Monitoramento
Ambiental; o Coalizão Internacional da Vida Silvestre, a Comissão Internacional
de Baleias IWC/Brasil; o Museu Oceanógrafo de Rio Grande; o Laboratório de
Mamíferos Marinhos da Universidade Federal do Rio Grande; o Grupo de
Estudos de Mamíferos Aquáticos do Rio Grande do Sul; e o Laboratório de
Mamíferos Aquáticos da Universidade Federal de Santa Catarina.