Câmara Técnica de Águas Subterrâneas

CÂMARA TÉCNICA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS
CTAS
 
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 96 CERH/PR, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 
 
 

COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:

 

 

  1. discutir a gestão de águas subterrâneas na Política Estadual de Gestão de Recursos Hídricos;
  2. propor a compatibilização das legislações relativas à exploração e à utilização destes recursos;
  3. propor mecanismos institucionais de integração da gestão das águas superficiais e subterrâneas;
  4. analisar, estudar e emitir pareceres sobre assuntos afins, especialmente aqueles relacionados com os aqüíferos Caiuá, Serra Geral, Karst, Guarani, Furnas e Cristalino;
  5. propor mecanismos de proteção e gerenciamento das águas subterrâneas;
  6. propor ações mitigadoras e compensatórias;
  7. analisar e propor ações visando minimizar ou solucionar os eventuais conflitos; e
  8. as competências constantes do Regimento Interno do CERH/PR e outras que vierem a ser delegadas pelo seu Plenário.


Coordenador: Everton Luiz da Costa Souza


ATAS E DOCUMENTOS DE REUNIÕES

1ª Reunião - 06 de julho de 2007 - pauta - apresentações ata - anexos da ata