Câmara Temática de Biodiversidade - CTBio/CEMA
No Conselho Estadual do Meio Ambiente, a Câmara Temática Permanente de Biodiversidade é estabelecida com as respectivas competências materiais:
a) padrões de proteção à biodiversidade;
b) padrões de proteção ao patrimônio genético;
c) padrões de proteção ao patrimônio paisagístico;
d) padrões de proteção ao patrimônio espeleológico;
e) criação e implementação de áreas protegidas públicas ou particulares;
f) gestão integrada de corredores ecológicos e dos ambientes costeiro e marinho;
g) áreas de proteção permanente;
h) Sistema Estadual de Unidades de Conservação;
i) Sistema Estadual de Proteção à Fauna Nativa – SISFAUNA;
j) Outros temas relacionados.
Presidente: Fernando Matsuno Ramos - CRBIO
Reunião CTBio/CEMA nº 01/2025 - 26 de março de 2025, às 09h00
Convocação:
Pauta:
1) Aprovação da Ata de Reunião 06/2024;
2) Continuidade da análise do processo administrativo n°22.090.105-0; relativo a proposta de Resolução que dispõe sobre a proteção da vegetação de restinga da planície litorânea do Paraná, com a devolutiva do pedido de vistas do CRBio07;
3) Resposta da SEDEST acerca do Ofício encaminhado pela CTBio por meio do qual foi solicitado informações a respeito do Projeto Rio Vivo – Processo n°23.082.090-2;
4) Apresentação inicial do pedido do Mandato Goura a respeito da Suspensão e revisão das Portarias IAT Nº 04, 05 e 06 de 2025 - ICMS Ecológico, devido às preocupações levantadas por municípios e entidades ambientais sobre os critérios adotados para a distribuição desses recursos.
5) Assuntos gerais.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84188186336?pwd=bIlFIAFafubtKbgzaPf7tQIUPSUaFl.1
Documentos Pertinentes:
1)
2)
3)
4)
Reunião CTBio/CEMA nº. 06/2024 - 1º de outubro de 2024, às 09h00 - Reunião reagendada para o dia 08 de outubro de 2024, às 9h00, em decorrência da ausência de quórum - Reunião não realizada por falta de quórum
Convocação:
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 05/2024; 2) Informação Jurídica sobre a alteração do artigo 11 da Resolução SEDEST nº. 50/2022 e Portaria IAT 104 de 2023, Anexo II, item 2.2, referentes a vegetação de Restinga da Planície Litorânea do Estado do Paraná; 3) Informação Jurídica sobre o Anteprojeto de Lei da Política Estadual de Biodiversidade; 4) Assuntos gerais.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/88973267105?pwd=WRkd5lohkunRre5NKngEbxu29uRrvn.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
Reunião CTBio/CEMA nº. 05/2024 - 27 de agosto de 2024, às 09h00
Convocação:
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 04/2024; 2) Continuidade da discussão sobre a proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/86363247698?pwd=UlqpbTCnZcbwahKN0ueaAdQptdKfkM.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
10)
Ata: - aprovada na Reunião nº. 06/2024, realizada em 12/11/2024.
Reunião CTBio/CEMA nº. 04/2024 - 06 de agosto de 2024, às 09h00
Convocação:
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 03/2024; 2) Continuidade da discussão sobre a proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/88943108782?pwd=aqOb3FbBQQKYgxpaKLxt43UYAOqbnH.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
Ata Aprovada:
Reunião CTBio/CEMA nº. 03/2024 - 23 de julho de 2024
Convocação:
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 02/2024; 2) Continuidade da discussão sobre a proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81537491620?pwd=BFc4zCDle4cFpukla8J0Bl32DBJDNE.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
Ata aprovada:
Reunião CTBio/CEMA nº. 02/2024 - 02 de julho de 2024
Convocação:
Pauta: 1) Aprovação da Ata de Reunião 01/2024; 2) Encaminhamentos relativos à proposta de minuta de Resolução sobre a proteção da vegetação de restinga no Litoral Paranaense; 3) Assuntos gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84647651361?pwd=KsGpVtarOvwJtR7lZj4XLjpqXuaEBr.1
Documentos pertinentes:
1)
2) .
Ata Aprovada:
Reunião CTBio/CEMA nº. 01/2024 - 28 de maio de 2024
Convocação:
Pauta: Eleição do Presidente da CTBio e deliberação sobre o encaminhamento da análise da Minuta da Política Estadual de Biodiversidade;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81166726443?pwd=RkpjRjFyMkFQK09LZ1Y3Ujl6U21hUT09
Documentos pertinentes:
1)
Ata aprovada:
Reunião CTBio/CEMA nº. 01/2024 - 13 de abril de 2024 - REUNIÃO CANCELADA POR FALTA DE QUÓRUM
I Reunião CTBio - 10 de julho de 2019
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Grupo de Trabalho Diretrizes para Legislação Municipal sobre APP no entorno de corpos d'água urbanos
Ata da Reunião 01/2022 - GT "Diretrizes para Legislação Municipal sobre APP no entorno de corpos d'água urbanos"