Convocada a 103ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente

Foi formalmente convocada pelo Secretário de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMA, Marcio Nunes, a 103ª Reunião Ordinária do CEMA, que será realizada no dia 09 de setembro de 2020 (quarta-feira).

Na Pauta será discutida e deliberada a Proposta de alteração da Resolução CEMA 105/2019, que trata do Licenciamento Ambiental no estado e será apresentada a Estratégia de Conservação das Áreas Naturais para o Paraná.

Com início às 09h00 a reunião se desenvolverá em sistema de webconferência com a utilização de aplicativo próprio.

Ofício nº 008/2020 SEDEST/CEMA


1. Procedimentos Iniciais - registro e verificação de quorum

2.Abertura – Secretário e Presidente do CEMA – Marcio Nunes - Verificação do quórum - Inscrição Tribuna Livre

3. Discussão e aprovação da ata da 102ª Reunião Ordinária


4. Ordem do dia:

- Deliberação da Resolução AD REFERENDUM CEMA 106/2020 que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências”;

- Deliberação da Minuta de Resolução que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências”;

- Diretrizes para a Conservação do Patrimônio Natural do Paraná ;

5. Outros Assuntos:

6.Tribuna Livre

7. Encerramento