Câmara Temática de Economia e Meio Ambiente
No Conselho Estadual do Meio Ambiente, a Câmara Temática Permanente de Economia e Meio Ambiente é estabelecida com as respectivas competências:
a) zoneamento ecológico-econômico;
b) programas de incentivo ambiental;
c) padrões de proteção e controle dos recursos florestais;
d) padrões de proteção e controle dos recursos agropecuários e extrativistas;
e) padrões de proteção e controle dos recursos minerários;
f) padrões de proteção e controle dos recursos pesqueiros;
g) padrões de proteção e controle dos recursos energéticos;
h) padrões para o controle e gestão da implantação de obras e atividades de infraestrutura e transportes;
i) outros temas relacionados.
Ata da 1ª Reunião
- 07 de novembro de 2011
- 27 de setembro de 2011
- 09 de fevereiro de 2010