Plano Diretor do Municipio de Matinhos
DECRETO ESTADUAL PLANO DIRETOR
- Decreto Estadual nº 10856/2014
- Decreto Mapa 01 Zoneamento Rural
- Decreto Mapa 02 Zoneamento Urbano 1 de 4
- Decreto Mapa 02 Zoneamento Urbano 2 de 4
- Decreto Mapa 02 Zoneamento Urbano 3 de 4
- Decreto Mapa 02 Zoneamento Urbano 4 de 4
- Decreto Mapa 02 Zoneamento Urbano única
PARTICIPAÇÃO POPULAR
DECRETO ESTADUAL
Mapeamento do Decreto Estadual
- Mapa 1 - Zoneamento
- Mapa 2 - Zoneamento 1 de 4
- Mapa 2 - Zoneamento 2 de 4
- Mapa 2 - Zoneamento 3 de 4
- Mapa 2 - Zoneamento 4 de 4
- Mapa 2 - Zoneamento Solo
Minuta do Decreto Estadual
DIAGNÓSTICO MUNICIPAL
Cadernos
Mapeamento
- Mapa Diagnóstico Dados Gerais 1 de 4
- Mapa Diagnóstico Dados Gerais 2 de 4
- Mapa Diagnóstico Dados Gerais 3 de 4
- Mapa Diagnóstico Dados Gerais 4 de 4
- Mapa Diagnóstico Idades Geológicas
- Mapa Diagnóstico Litologias
- Mapa Diagnóstico Macrozoneamento
- Mapa Diagnóstico Parcelamento do Solo 1 de 3
- Mapa Diagnóstico Parcelamento do Solo 2 de 3
- Mapa Diagnóstico Parcelamento do Solo 3 de 3
PROPOSTAS
Cadernos
Detalhamento Sistema Aviário
- Rodovia PR412 - 1 de 3
- Rodovia PR412 - 2 de 3
- Rodovia PR412 - 3 de 3
- Rodovia PR508
- Via Coletora 1 de 3
- Via Coletora 2 de 3
- Via Coletora 3 de 3
- Via Beira Mar
- Estrutural Cambará
- Estrutural Gaivotas
- Via Parque Saint Hilaire 1 de 2
- Via Parque Saint Hilaire 2 de 2
- Caminho Cabaraquara
- Caminho Parati
- Cruzamento PR412 1 de 2 - Coletora
- Cruzamento PR412 2 de 2 - Coletora
- Cruzamento PR412 - PR508
LEGISLAÇÃO
Caderno Leis
Legislação Separada
- Lei Plano Diretor
- Lei Perímetro Urbano
- Lei Zoneamento Rural
- Lei Sistema Viário
- Lei Zoneamento Urbano
- Lei Zoneamento Urbano - Anexo I
- Lei Zoneamento Urbano - Anexo II
- Lei Parcelamento do Solo
- Lei Fundo Municipal
- Lei Outorga Onerosa
- Código de Obras
- Código de Posturas
- Lei Passeios Urbanos
MAPEAMENTO DAS PROPOSTAS
- Mapa 1 - Zoneamento Ambiental Municipal
- Mapa 2 - Zoneamento Rural
- Mapa 3 - Zoneamento Ambiental Urbano
- Mapa 4 - Parcelamento do Solo
Mapa Proposta 1 de 4
Mapa Proposta 2 de 4
Mapa Proposta 3 de 4
Mapa Proposta 4 de 4
Mapa Proposta Única - Mapa 5 - Organização e Infra-estrutura Administrativa
- Mapa 6 - Sistema Viário
Mapa Sistema Viário 1 de 4
Mapa Sistema Viário 2 de 4
Mapa Sistema Viário 3 de 4
Mapa Sistema Viário 4 de 4 - Mapa 7 - Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano
Mapa Proposta Zoneamento Urbano 1 de 4
Mapa Proposta Zoneamento Urbano 2 de 4
Mapa Proposta Zoneamento Urbano 3 de 4
Mapa Proposta Zoneamento Urbano 4 de 4
Mapa Proposta Zoneamento Urbano Única - Mapa 8 - Áreas Declaradas de Utilidade Pública
- Mapa 9 - Áreas de Incidência do Direito de Preempção
RELATORIA
PLANO DIRETOR APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL
- PDPDI - Lei 1046 Perímetro Urbano Municipal
- PDPDI - Lei 1047 Zoneamento Rural
- PDPDI - Lei 1048 Sistema Viário
- PDPDI - Lei 1049 Parcelamento do Solo Urbano
- PDPDI - Lei 1050 Fundo Municipal de Desenvolvimento
- PDPDI - Lei 1051 Código de Posturas
- PDPDI - Lei 1052 Passeios Urbanos
- PDPDI - Lei 1067 Lei do Plano Diretor
- PDPDI - Lei 1068 Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano
- PDPDI - Lei 1068 Lei de Zoneamento, Tabela de Uso
- PDPDI - Lei 1068 Lei de Zoneamento, Tabela Parâmetros de Ocupação
- PDPDI - Lei 1068 Mapa Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano
- PDPDI - Lei 1069 Lei da Outorga Onerosa
- PDPDI - Lei 1070 Lei do Código de Obras
- PDPDI Quadro Resumo - Câmara Municipal
DOCUMENTOS