COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:

1. acompanhar, analisar e emitir pareceres sobre atos normativos relacionados a recursos hídricos e aplicáveis ao Estado do Paraná;
2. emitir pareceres sobre propostas de resoluções, requerimentos e moções encaminhadas à Secretaria Executiva do CERH/PR;
3. propor minutas de resoluções, requerimentos e moções sobre os temas analisados;
4. examinar e propor alterações, quando couber, no Regimento Interno do CERH/PR;
5. examinar e emitir parecer sobre propostas de alteração do Regiemtno Interno do CERH/PR encaminhadas à Secretaria Executiva;
6. requerer informações e documentos necessários à emissão de pareceres; e
7. atender outras competências que venham a ser delegadas pelo Plenário de Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

COMPOSIÇÃO
Coordenador: Instituto das Águas do Paraná - AGUASPARANÁ - Carlos Piacentini
Instituições do Poder Executivo Estadual no Conselho
Procuradoria Geral do Estado - PGE; e
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.

Representantes da Assembléia Legislativa, Municípios, Sociedade Civil, Setores Usuários de Recursos Hídricos e Comitês de Bacia Hidrográfica no Conselho
Companhia Paranaense de Energia - COPEL; e
Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - OCEPAR.
Suplências:
Universidade Federal Tecnológica do Paraná - UTFPR;
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR;
Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental - CEDEA;
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES

15ª Reunião
24 de julho de 2013
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução aprovação enquadramento COALIAR
ANEXO 2 - Resolução aprovação cobrança COALIAR
ANEXO 3 - Resolução instituição CTQUAL
ANEXO 4 - Resolução renovação CTIL

14ª Reunião - CTIL
18 de abril de 2013
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução composição Comitê Piquiri-Paraná 2
ANEXO 2 - Resolução composição Comitê Alto Ivaí
ANEXO 3 - Resolução composição Comitê Baixo Iguaçu
ANEXO 4 - Decreto que altera Decreto 9.130/10
ANEXO 5 - Decreto outorga - revoga Decreto 4646/01
ANEXO 6 - Resolução que altera Resolução nº 79 CERH/PR
ANEXO 7 - Nota Técnica - minuta Decreto
ANEXO 8 - Nota técnica - minuta Resolução

2012

13ª Reunião - CTIL
29 de novembro de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução Plano de Aplicação FRHI/PR
ANEXO 2 - Resolução que aprova proposta Comitê Alto Ivaí

12ª Reunião - CTIL
06 de agosto de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução inclusão APPA Comitê Litorânea
ANEXO 2 - Decreto Pauta Tipificada
ANEXO 3 - Proposta Comitê Alto Ivaí
ANEXO 4 - Justificativa Comitê Alto Ivaí
ANEXO 5 - Diagnóstico UGRHI Alto Ivaí

11ª Reunião - CTIL
04 de abril de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - CT Monitoramento
ANEXO 2 - CT Capacitacao
ANEXO 3 - Nota técnica CT cap.
ANEXO 4 - prop. instituição cbh baixo iguaçu
ANEXO 5 - justificativa cbh baixo iguaçu
ANEXO 6 - caracterização baixo iguaçu

10ª Reunião - CTIL
23 de fevereiro de 2012
PAUTA
ATA
ANEXO 1 - Resolução cbh litorânea
ANEXO 2 - Resolução proposta cbh piquiri-paraná2
ANEXO 3 - Resolução proposta cbh baixo iguaçu
ANEXO 4 - Resolução área cbh Jordão

2011

8ª Reunião - CTIL
29 de abril de 2011
PAUTA
ATA
ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4 ANEXO 1 ANEXO 2 ANEXO 3 ANEXO 4

9ª Reunião - CTIL
29 de julho de 2011
PAUTA
ATA
ANEXO 1 ANEXO 1

2010

6ª Reunião - CTIL
21 de julho de 2010
PAUTA
ATA
ANEXO I

7ª Reunião - CTIL
28 de outubro de 2010
PAUTA
ATA

2009

4ª Reunião - CTIL
9 de março de 2009
PAUTA
ATA
ANEXO I

5ª Reunião - CTIL
30 de abril de 2009
PAUTA
ATA
ANEXO I

2008

3ª Reunião - CTIL
11 de fevereiro de 2008
PAUTA
ATA
ANEXO I
ANEXO II
ANEXOIII
ANEXO IV

2007

1ª Reunião - CTIL
20 de abril de 2007
PAUTA
ATA

2ª Reunião - CTIL
10 e 19 de outubro de 2007
PAUTA
ATA