Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental

       No Conselho Estadual do Meio Ambiente, a Câmara Temática Permanente de Controle e Qualidade Ambiental é estabelecida com as respectivas competências:
     

a) qualidade das águas, do ar e do solo;
b) tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;
c) normas e padrões para resíduos de produção e pós-consumo;
d) métodos e processos industriais;
e) passivos ambientais;
f) saneamento básico e saúde pública;
g) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
h) propor normas e critérios para licenciamento ambiental para habitação;
i) outros temas relacionados. 

 

Membros CTQA/CEMA - mandato de março 2023 a março 2025.

Presidente: Paulo Henrique Quintiliano Moura - FIEP

Reuniões da Câmara Temática

  Convocação e cancelamento da Reunião 05/2024 - CTQA

Pauta: 01) aprovação da Ata da Reunião CTQA/CEMA n°04/2024; 2) Continuidade da análise e lapidação do texto da Minuta de Resolução que trata da eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná - Processo administrativo n°21.765.879-9; e 3) Assuntos Gerais;

Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85471601556?pwd=ksBZzpBmSb9fISr86xQF3zV0riZGdq.1 (o acesso à reunião estará disponibilizado a partir das 14h00)

Documentos Pertinentes:  ata_reuniao_04_2024_ctqa_09_07-2024_para_aprovacao Processo_21.765.879-9_Eliminação_gradativa_do_uso_do_fogo_na_cultura_canavieira

  Convocação Reunião 04/2024 - CTQA

Pauta: 01) aprovação das Atas da Reunião CTQA/CEMA n°02/2024 e 03/2024; 2) Análise e encaminhamentos relativos ao Processo administrativo n°21.765.879-9, que trata da proposta de Resolução para a eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná; e 3) Assuntos Gerais;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84647651361?pwd=KsGpVtarOvwJtR7lZj4XLjpqXuaEBr.1

Documentos pertinentes:  Ata_Reunião_02/2024_CTQA/CEMA Ata_Reunião_03/2024_CTQA/CEMA ​Processo_21.765.879-9_Eliminação_gradativa_do_uso_do_fogo_na_cultura_canavieira​

Ata da reunião: Ata da Reunião nº. 04/2024 - CTQA/CEMA  - Aguardando aprovação na próxima reunião da CTQA

  Convocação reunião 03/2024 - CTQA

Pauta: 01) Aprovação da Reunião n°02/2024 da CTQA/CEMA; e 2) continuidade dos debates sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/82920185109?pwd=WTQ2eXJ0TkJzd2NUajVrY3VRQkxMUT09

Documentos pertinentes:  Processo_Administrativo_Res.94_2014_Íntegra Propostas_Consolidadas_Reunião_09_05_2014 Ata_02_2024_CTQA/CEMA

Ata da reunião:  ata_reuniao_03_2024_ctqa_17_05_2024_aprovada_em_09.07.24

  Convocação Reunião 02/2024 - CTQA

Pauta: 1) aprovação da Ata da reunião CTQA/CEMA n°01/2024; 2) apresentação das propostas normativas; e, 3) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84290646330?pwd=QysrQmxZcm5uN0NheVlGTlc2RlBYUT09

Documentos pertinentes:  Processo_Administrativo_Res.94_2014_Íntegra Sugestões_de_Redação_Apresentadas Ata_Reunião_01_2024_CTQA/CEMA

Ata da reunião:  ata_reuniao_02_2024_ctqa_09_05_2024_aprovada_em_09.07.24

  Convocação Reunião 01/2024 - CTQA

Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84743526435?pwd=LzgzTThGcEtrQ0Qrc09SeDd4YVN0QT09

Documentos pertinentes:  Processo_Administrativo_Res.94_2014_Íntegra

Ata da reunião:  ata_reuniao_01_2024_ctqa_23_04_2024_aprovada_em_09.05.24

Assunto: apresentação do Relatório elaborado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho instituído para análise da proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;

Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81415446822?pwd=bkN0THVSSUJSYmY0Snh4aEwyL0ErQT09

A REUNIÃO DO DIA 06/02/2024 FOI ADIADA. A MESMA OCORRERÁ NO FORMATO HÍBRIDO, E A DATA E HORÁRIO SERÁ INFORMADO A TODOS OS MEMBROS DA CTQA VIA E-MAIL.

  Convocação reunião CTQA 05.2023

Pauta: 1) Sugestão de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014; e 2) Assuntos gerais.

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/83450296411?pwd=N0tIWmlYZkNZNURkQWRoQ2xqSjJtQT09

Ata da reunião:  ata_reuniao_005_2023_ctqa

  Convocação reunião CTQA 04.2023

Pauta: 1) discussão e encaminhamentos relativos à proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão de áreas contaminadas no Estado do PR.

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84799486654?pwd=azFRUXcxMmczcXBwQ05wdFRIN2RZdz09

Ata da reunião:  ata_reuniao_004_2023_ctqa

  Convocação_Reunião_CTQA_03_2023

Pauta: 1) Deliberação sobre a aprovação da Ata da Reunião CTQA n°02/2023; 2) Apresentação de proposições de alteração da Resolução CEMA n°110/2021;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84256297984?pwd=SEtIQVBLUG5ac3Vod0xLWEIxbVFzdz09

Documentos:  Contribuição Paranacidade   Contribuição Fazenda Rio Grande   Contribuição Guarapuava   Contribuição Pinhais   Proposição de vários municípios   Processo_17.989.657-5

Ata da reunião:   ata_reuniao_003_2023_ctqa

  convocacao_reuniao_ctqa_02_2023_1

Pauta: análise e encaminhamentos para a revisão da Resolução CEMA n°110/2021;

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/89023830742?pwd=eTVJSGxLWXVVNUxidFBUYWd1eEJCQT09 

Documentos:  Resolução CEMA 110/2021   Anexo Resolução CEMA 110/21   briefing   Registro chat

Ata da reunião:  ata_reuniao_02.2023_ctqa   transcrição da reunião

  Convocação reunião CTQA 01.2023    convocação reunião CTQA_01_2023_0

Pauta: Aprovação da ata da reunião CTQA nº 05/2022, realizada em 09 de agosto de 2022; e 2) Deliberação sobre a proposta 26 de alteração da minuta de Resolução que trata dos limites máximos de 27 Escherichia coli, em águas naturais, no Estado do Paraná.

Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/88330219706?pwd=M284ZUZ1MGhMMWNwRDBGcld2ZHVjUT09  

Documentos:  ata_reuniao_05.2022_ctqa_-_09.ago_.22   pedido de vistas e resposta do IAT

Ata da reunião:  ata_reuniao_001.2023_ctqa

 

V Reunião - 09 de agosto de 2022

IV Reunião - 26 de julho de 2022

III Reunião - 05 de julho de 2022

II Reunião - 21 de junho de 2022

l Reunião - 22 de março de 2022

Protocolo 18.933.196-7

Minuta inicial de Resolução

Apresentação Proposta inicial do IAT

Proposta inicial do IAT

__________________________________________________

 

XII Reunião - 19 de fevereiro de 2020

Lista de Presença

XIII Reunião - 04 de junho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/3NLQ2V0wS3I

XIV Reunião - 09 de junho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/_RrmL2zZUAM

XV Reunião - 16 de junho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/hImA08WOR7A

XVI Reunião - 23 de junho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/NTf-UH62AOo

XVII Reunião - 02 de julho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/EfePk6P8diA

XVIII Reunião - 09 de julho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/Yo2phn2DJD0

XIX Reunião - 23 de julho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/t2i01rabkRc

XX Reunião - 28 de julho de 2020

Link gravação: https://youtu.be/4vAAgRqgPCk

2019

I Reunião - 04 de julho de 2019
   Lista de Presença

II Reunião - 25 de julho de 2019
   Lista de Presença

III Reunião - 29 de agosto de 2019
   Lista de Presença

IV Reunião - 11 de setembro de 2019
   Lista de Presença

V Reunião - 19 de setembro de 2019
   Lista de Presença

VI Reunião - 27 de setembro de 2019
   Lista de Presença

VII Reunião - 02 de outubro de 2019
   Lista de Presença

VIII Reunião - 08 de outubro de 2019
   Lista de Presença

IX Reunião - 16 de outubro de 2019

Lista de Presença

X Reunião - 07 de novembro de 2019

Lista de Presença

XI Reunião - 03 de dezembro de 2019