Câmara Temática de Controle e Qualidade Ambiental
No Conselho Estadual do Meio Ambiente, a Câmara Temática Permanente de Controle e Qualidade Ambiental é estabelecida com as respectivas competências:
a) qualidade das águas, do ar e do solo;
b) tratamento de esgotos sanitários e de coleta e disposição de lixo;
c) normas e padrões para resíduos de produção e pós-consumo;
d) métodos e processos industriais;
e) passivos ambientais;
f) saneamento básico e saúde pública;
g) normas e critérios para o licenciamento ambiental de atividades potencial ou efetivamente poluidoras;
h) propor normas e critérios para licenciamento ambiental para habitação;
i) outros temas relacionados.
- mandato de março 2023 a março 2025.
Presidente: Paulo Henrique Quintiliano Moura - FIEP
Pauta: 01) aprovação da Ata da Reunião CTQA/CEMA n°04/2024; 2) Continuidade da análise e lapidação do texto da Minuta de Resolução que trata da eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná - Processo administrativo n°21.765.879-9; e 3) Assuntos Gerais;
Link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/85471601556?pwd=ksBZzpBmSb9fISr86xQF3zV0riZGdq.1 (o acesso à reunião estará disponibilizado a partir das 14h00)
Documentos Pertinentes: ;
Pauta: 01) aprovação das Atas da Reunião CTQA/CEMA n°02/2024 e 03/2024; 2) Análise e encaminhamentos relativos ao Processo administrativo n°21.765.879-9, que trata da proposta de Resolução para a eliminação gradativa do uso do fogo na cultura canavieira no Estado do Paraná; e 3) Assuntos Gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84647651361?pwd=KsGpVtarOvwJtR7lZj4XLjpqXuaEBr.1
Documentos pertinentes: ; ;
Ata da reunião: - Aguardando aprovação na próxima reunião da CTQA
Pauta: 01) Aprovação da Reunião n°02/2024 da CTQA/CEMA; e 2) continuidade dos debates sobre a proposta de alteração do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/82920185109?pwd=WTQ2eXJ0TkJzd2NUajVrY3VRQkxMUT09
Documentos pertinentes: ; ;
Ata da reunião:
Pauta: 1) aprovação da Ata da reunião CTQA/CEMA n°01/2024; 2) apresentação das propostas normativas; e, 3) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84290646330?pwd=QysrQmxZcm5uN0NheVlGTlc2RlBYUT09
Documentos pertinentes: ; ;
Ata da reunião:
Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84743526435?pwd=LzgzTThGcEtrQ0Qrc09SeDd4YVN0QT09
Documentos pertinentes:
Ata da reunião:
Assunto: apresentação do Relatório elaborado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho instituído para análise da proposta de alteração normativa do artigo 15 da Resolução CEMA n°94/2014, que trata do distanciamento de Aterros Sanitários sobre núcleos populacionais;
Pauta: 1) Apresentação do Relatório; GT; 2) Análise e deliberação sobre a viabilidade técnica da proposta; e 3) Assuntos gerais;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/81415446822?pwd=bkN0THVSSUJSYmY0Snh4aEwyL0ErQT09
A REUNIÃO DO DIA 06/02/2024 FOI ADIADA. A MESMA OCORRERÁ NO FORMATO HÍBRIDO, E A DATA E HORÁRIO SERÁ INFORMADO A TODOS OS MEMBROS DA CTQA VIA E-MAIL.
Pauta: 1) Sugestão de alteração normativa do art. 15 da Resolução CEMA n°94/2014; e 2) Assuntos gerais.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/83450296411?pwd=N0tIWmlYZkNZNURkQWRoQ2xqSjJtQT09
Ata da reunião:
Pauta: 1) discussão e encaminhamentos relativos à proposta de Resolução que dispõe sobre a gestão de áreas contaminadas no Estado do PR.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84799486654?pwd=azFRUXcxMmczcXBwQ05wdFRIN2RZdz09
Ata da reunião:
Pauta: 1) Deliberação sobre a aprovação da Ata da Reunião CTQA n°02/2023; 2) Apresentação de proposições de alteração da Resolução CEMA n°110/2021;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/84256297984?pwd=SEtIQVBLUG5ac3Vod0xLWEIxbVFzdz09
Documentos:
Ata da reunião:
Pauta: análise e encaminhamentos para a revisão da Resolução CEMA n°110/2021;
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/89023830742?pwd=eTVJSGxLWXVVNUxidFBUYWd1eEJCQT09
Documentos:
Ata da reunião:
Pauta: Aprovação da ata da reunião CTQA nº 05/2022, realizada em 09 de agosto de 2022; e 2) Deliberação sobre a proposta 26 de alteração da minuta de Resolução que trata dos limites máximos de 27 Escherichia coli, em águas naturais, no Estado do Paraná.
Link de acesso à reunião: https://us02web.zoom.us/j/88330219706?pwd=M284ZUZ1MGhMMWNwRDBGcld2ZHVjUT09
Documentos:
Ata da reunião:
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Link gravação: https://youtu.be/3NLQ2V0wS3I
Link gravação: https://youtu.be/_RrmL2zZUAM
Link gravação: https://youtu.be/hImA08WOR7A
Link gravação: https://youtu.be/NTf-UH62AOo
Link gravação: https://youtu.be/EfePk6P8diA
Link gravação: https://youtu.be/Yo2phn2DJD0
Link gravação: https://youtu.be/t2i01rabkRc
Link gravação: https://youtu.be/4vAAgRqgPCk
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