Câmara Técnica dos Instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos - CTINS
COMPETÊNCIAS DA CÂMARA TÉCNICA:
Acompanhar, analisar, relatar e emitir parecer técnico sobre matérias relacionadas aos Instrumentos da Política Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
ATO DE CRIAÇÃO DA CTINS:
COORDENADOR: Tiago Martins Bacovis - Instituto Água e Terra/IAT
COMPOSIÇÃO:
Link da reunião:
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°04/2026; ocorrida em 10/04/2026;
4. Apresentação para ciência pelos membros da CTINS acerca do ajuste do valor da parcela do 2º período do Progestão III – Protocolo n°26.015.534-2;
5. Apresentação para ciência pelos membros da CTINS da proposta do 1º Termo Aditivo do Contrato do Programa encaminhada pela ANA – Protocolo nº25.941.959-0;
6.Tribuna Livre e Assuntos Gerais;
7. Encerramento.
Documentos pertinentes:
- Ajuste do valor da parcela referente ao 2° período do Progestão III
- Proposta do 1° Termo Aditivo do Contrato do Progestão
Link da reunião: https://meet.google.com/ncd-yyno-kga
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°03/2026; ocorrida em 05/03/2026;
4. Apresentação, análise pelos membros e apreciação da Prestação de contas dos recursos utilizados do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Protocolo n°25.663.866-5, e mais 15 documentos anexo;
5.Tribuna Livre e Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°04/2026 - 10 de abril de 2026.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/89140222309?pwd=qU3XHEjbaRRg6w8GO4FEAYuKpNYCaH.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°02/2026; ocorrida em 12/02/2026
4.Aprovação da redação final da Minuta da Resolução e do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, de modo a atualizar a Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19, aprovada em 18 de novembro de 2024 – Protocolo n°23.804.604-1;
5. Análise e deliberação acerca dos Formulários de Autoavaliação e de Autodeclaração para certificação das metas de gerenciamento estadual do 3º período do Progestão III, bem como a apreciação da Planilha de desembolsos dos recursos financeiros do Programa referido – Protocolo n°25.443.201-6.
6.Tribuna Livre e Assuntos Gerais;
7. Encerramento
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°03/2026 - 05 de março de 2026.
Link da reunião:https://us02web.zoom.us/j/81873352739?pwd=XAJOA2zULxOKiPGjWNJ1yEQoN3ZRo2.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°20/2025; ocorrida em 16/12/2025
4.Continuidade da análise e deliberação sobre as sugestões apresentadas no âmbito do conteúdo do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°02/2026 - 12 de fevereiro de 2026.
Reunião CERH/CTINS n°01/2026 - 27 de janeiro de 2026, às 09:30 (Reunião cancelada ante a ausência de quórum)
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83341672586?pwd=hiSc7O57KY2JrlfyZEO7jGoHdqB8St.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°20/2025; ocorrida em 16/12/2025
4.Continuidade da análise e deliberação sobre as sugestões apresentadas no âmbito do conteúdo do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Link da reunião:https://us02web.zoom.us/j/81730730203?pwd=KsTYVokeuBNNiN4cOc3EG1ShegdEK8.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°19/2025;
4. Análise e deliberação sobre as sugestões finais apresentadas no âmbito do conteúdo do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
5. Deliberação sobre o conteúdo da Resolução, do Manual de Operações do FRHI, bem como sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
6. Assuntos Gerais;
7. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°20/2025 - 16 de dezembro de 2025.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/87270179373?pwd=6z8yP28xU3tABw8Ke7LMPDuLX0GmYC.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°18/2025;
4. Análise e deliberação acerca das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024;
5. Análise e deliberação sobre as sugestões finais apresentadas no âmbito do conteúdo do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos;
6. Deliberação sobre o conteúdo da Resolução, do Manual de Operações do FRHI, bem como sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
7. Assuntos Gerais;
8. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°19/2025 - 03 de dezembro de 2025.
Link da reunião:https://us02web.zoom.us/j/84221128333?pwd=gE1mNEaTH2DBfkHadD6y6j4W1bK2sr.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°16/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes
Aprovada na Reunião n°18/2025 - 26 de novembro de 2025.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83291879482?pwd=yyQAMILRnHFWr5BTWwhF15DzlTV5Rm.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°16/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes
Aprovada na Reunião n°17/2025 - 07 de novembro de 2025.
Link da reunião:https://us02web.zoom.us/j/84348446564?pwd=ga0ITsmwUtB4TPg6ds33F7gcCBc8rl.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°15/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°16/2025 - 28 de outubro de 2025.
Link da reunião:https://us02web.zoom.us/j/84523068440?pwd=7tQU0KTIthfZ0gmx8uHRX0LiHD5qBt.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°13/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Aprovada na Reunião n°15/2025 - 17 de outubro de 2025.
Reunião CERH/CTINS n°14/2025 - 09 de outubro de 2025, às 14h00 (Reunião CANCELADA por ausência de quórum)
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/89727146306?pwd=nKQAKPrdOfePhLl72yb1wMnb8SqPSJ.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião n°13/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/87048859099?pwd=z3QHRcv2cxNWIa2nq5dusolZA9hiLT.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação das Atas das Reuniões n°10/2025 e 12/2025;
4. Aprovação do Parecer n°03/2025, relativo ao processo n°24.490.029-1, e que trata da aprovação do Plano de Aplicação 2025-2026;
5. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
6. Assuntos Gerais;
7. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/87852594903?pwd=yidUaZa4PTLDTX4gYgcyX34F1Azidc.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Análise e deliberação da retificação do Plano de Aplicação para o período 2025/2026 - (Processo nº 24.490.029-1);
4. Assuntos Gerais;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
- item 3 da pauta
Reunião CERH/CTINS n°11/2025 - 18 de setembro de 2025, às 09h30 (Reunião inicialmente designada para o dia 11/08/2025, e remarcada para dia 18/09/2025 com consenso dos membros - Reunião CANCELADA ante ausência de quórum)
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/81062649175?pwd=yhDk3PdH7KdMtGCisIzlHaAescqSmS.1
Ofício de convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação das Atas das Reuniões n°10/2025 e 12/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83135482088?pwd=jTLnntIKaJy4wN2LVU0BaJGuSyWY5r.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação das Atas das Reuniões, n°08/2025 e 09/2025;
4. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Assuntos Gerais;
6. Encerramento.
Documentos pertinentes:
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/86458182090?pwd=gBsaCePVjyGa56SirMMBCwMkBY9fLJ.1
Ofício de Convocação:
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Continuidade da análise das sugestões de complementação e/ou retificação da Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA n°19/2024, do Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos que integra da Resolução supracitada, bem como deliberação sobre os encaminhamentos da matéria para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
4. Assuntos Gerais/Tribuna Livre;
5. Encerramento.
Documentos pertinentes:
- Ata aprovada na Reunião CTINS/CERH n°10/2025
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/83280814862?pwd=8CV7SxAJF99TSVVDvIlLP7cnW4B7rn.1
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação da Ata da Reunião CTINS/CERH n°07/2025;
4. Análise das sugestões encaminhadas relativas à Resolução Conjunta SEDEST/IAT/SEFA, da qual o Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos é parte integrante, bem como deliberação sobre os encaminhamentos para envio ao Plenário – (Processo nº 23.804.604-1);
5. Análise e deliberação pelos membros da CTINS/CERH sobre a revogação total da Seção II da Resolução CERH n°22/2023, conforme Informação Jurídica apresentada no Processo n°22.052.716-6;
6. Assuntos Gerais/Tribuna Livre;
7. Encerramento.
Documentos pertinentes:
- Item 3 da Pauta
- Item 4 da Pauta
- Item 5 da Pauta
- Ata aprovada na Reunião CTINS/CERH n°10/2025
Link da reunião: http://us02web.zoom.us/j/85403880166?pwd=35fQ9ogNBZdpHkR2ftsT7uonTVxPyT.1
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Disponibilização para ciência dos membros da Ata da Reunião CTINS/CERH n°06/2025, aprovada conforme procedimento convencionado ao final da reunião – envio por e-mail;
4. Deliberação acerca da escolha do Relator dos trabalhos da CETINS/CERH, conforme previsto no §5º do Art.20 do Regimento Interno do CERH;
5. Apreciação da informação GEBH/IAT nº 009/2025 (processo nº 23.804.604-1) que recomenda o envio da proposta do “Manual de Operações do Fundo Estadual de Recursos Hídricos” ao CERH/PR para deliberação, bem como avaliação da necessidade de referendo por parte do CERH relativo à Resolução Conjunta SEDEST/SEFA/IAT nº 19 de 19/11/2024 que estabelece os procedimentos exigidos para habilitação e apresentação de Proposta de Aplicação para obtenção de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI/PR;
6. Assuntos Gerais/Tribuna Livre;
7. Encerramento.
Documentos pertinentes:
ATA: - Ata aprovada na Reunião CTINS/CERH n°08/2025, ocorrida em 30 de julho de 2025.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/84882910772?pwd=WJZSGTh7LXxyKZxCputUDaWwT0eFsG.1
Pauta:
1. Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2. Verificação do quórum;
3. Aprovação das seguintes Atas: 1) Reunião CTINS/CERH n°04/2025; e 2) Reunião CTINS/CERH n°05/2025;
4. Deliberação sobre o item relativo à desapropriação do Rio Palmital no âmbito da prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI-PR;
5. Apresentação e deliberação dos Pareceres n°01/2025-PROGESTÃO e n°02/2025-FHRI, com as alterações sugeridas na Reunião CTINS/CERH n°05/2025, bem como com a Minuta de Recomendação de devolução de Valores a ser encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná;;
6. Assuntos Gerais/Tribuna Livre;
7. Encerramento.
5) Encerramento.
Documentos pertinentes:
ATA: - Aprovada por e-mail em 04 de julho de 2025.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/81312469863?pwd=2WsAH6z1HTxkJd5ShbFbcLELrsmHWg.1
Pauta:
1) Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Aprovação das seguintes Atas: 1) Reunião CTINS/CERH n°02/2025; 2) Reunião CTINS/CERH n°03/2025; e, 3) Reunião CTINS/CERH n°04/2025;
4) Apresentação dos Pareceres n°01/2025-PROGESTÃO e n°02/2025-FHRI, e deliberação acerca dos Procedimentos a adotar para o encaminhamento à Plenária dos respectivos assuntos: 4.1.) Apresentação e deliberação sobre o 2° Período do PROGESTÃO III, relativo às atividades executadas no ano de 2024, na qual será objeto de deliberação os seguintes documentos: a) Planilha de Desembolso dos recursos do Programa transferidos ao Estado até dezembro de 2024; b) Formulário de Autoavaliação 2024; e, c) Formulário de Autodeclaração; - todos integrantes do Protocolo nº. 23.649.737-2; e, 4.2.) Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024 - Processo n°23.469.419-7, com exceção do item relativo à desapropriação de área do Rio Palmital;
5. Assuntos Gerais/Tribuna Livre;
5) Encerramento.
Documentos pertinentes:
ATA: - Aprovada em 27 de junho de 2025.
Reunião CERH/CTINS n°05/2025 - 03 de junho de 2025, às 14h00 (Reunião cancelada ante a ausência de quórum)
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/81493386818?pwd=WaFayXPvyGpCYqMMzbJnv8ajvbM35l.1
Pauta:
1) Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Aprovação das seguintes Atas: 1) Reunião CTINS/CERH n°02/2025; 2) Reunião CTINS/CERH n°03/2025; e, 3) Reunião CTINS/CERH n°04/2025;
4) Deliberação acerca dos Procedimentos a adotar para o encaminhamento à Plenária dos respectivos assuntos: 4.1.) Apresentação e deliberação sobre o 2° Período do PROGESTÃO III, relativo às atividades executadas no ano de 2024, na qual será objeto de deliberação os seguintes documentos: a) Planilha de Desembolso dos recursos do Programa transferidos ao Estado até dezembro de 2024; b) Formulário de Autoavaliação 2024; e, c) Formulário de Autodeclaração; - todos integrantes do Protocolo nº. 23.649.737-2; e, 4.2.) Apresentação e deliberação sobre a prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024 - Processo n°23.469.419-7, com exceção do item relativo à desapropriação de área do Rio Palmital;
5) Assuntos Gerais/Tribuna Livre;
5) Encerramento.
Documentos pertinentes:
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/86154661506?pwd=1KOrVMVDnAePZaPLEtl32CNKhlnpYA.1
Pauta:
1) Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Continuidade da apresentação relativa à prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024, e deliberação (Processo n°23.469.419-7);
4) Devolução do Pedido de Vistas do CEDEA concernente ao processo n°23.649.737-2 (Parecer de vistas incluído no Processo n°23.801.281-3);
5) Assuntos Gerais/Tribunal Livre;
6) Encerramento.
Documentos pertinentes:
ATA: - Aprovada em 27 de junho de 2025.
Convocação Reunião: https://us02web.zoom.us/j/85779329157?pwd=MMhYsOi8dJIBKaXxDwkSxB4Fay0Nhp.1
Pauta:
1) Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Continuidade da apresentação relativa à prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024, e deliberação (Processo n°23.469.419-7);
6) Assuntos Gerais/Tribunal Livre;
7) Encerramento.
Documentos pertinentes:
ATA: - Aprovada em 03 de junho de 2025.
Reunião CERH/CTINS nº 03/2025 - 08 de abril de 2025, às 09h30 (Reunião cancelada tendo em vista a ausência de quórum)
Convocação Reunião:
Pauta:
1) Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Apresentação e deliberação da prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024 (Processo n°23.469.419-7);
6) Assuntos Gerais/Tribunal Livre;
7) Encerramento.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/87826637062?pwd=CF7sST5NnhvIBFPaGJVcRoxdVhFSf2.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
Convocação Reunião:
Pauta:
1) Abertura – Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Aprovação da Ata da Reunião n° 01/2025;
4) Apresentação e deliberação sobre o 2° Período do PROGESTÃO III, relativo às atividades executadas no ano de 2024 – documentos: Planilha de Desembolso, dos recursos do Programa, transferidos ao Estado até dezembro de 2024; Formulário de Autoavaliação 2024; e Formulário de Autodeclaração (Protocolo nº. 23.649.737-2);
5) Apresentação e deliberação da prestação de contas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FHRI – referente ao exercício de 2024 (Processo n°23.469.419-7);
6) Assuntos Gerais;
7) Encerramento.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/86022608616?pwd=wnexWMrh0HXjTW6Y5jXVKN7hcZ3cwi.1
Documentos pertinentes:
1) ;
2) ;
3) .
ATA: - Aprovada em 03 de junho de 2025.
Convocação Reunião:
Pauta:
1) Abertura - Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Aprovação da Ata da Reunião 04/2024 CERH/CTINS;
4) Composição do Grupo de Trabalho Águas Subterrâneas (Protocolo nº. 22.475.126-5);
5) Assuntos Gerais;
6) Encerramento.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/82808630048?pwd=dSw0UfbCJu5LCXfhqDyH3ynAKMbMT9.1
Documentos Pertinentes:
1)
2)
ATA: - Aprovada em 19 de março de 2025.
Convocação Reunião:
Pauta:
1) Abertura - Coordenador da CTINS/CERH;
2) Verificação do quórum;
3) Aprovação da Ata da Reunião 03/2024 CERH/CTINS;
4) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, especificamente em relação a ação de Monitoramento (Protocolo nº. 22.772.488-9);
5) Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FRHI/PR, aprovado parcialmente pela Resolução CERH nº. 034, de 05 de setembro de 2024, com proposta de inclusão de mais duas ações, sendo elas: 1) Atualização do Plano Diretor de Drenagem da Bacia do Alto Iguaçu, no importe de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais); e, 2) Ampliação e evolução da Plataforma SIGARH – Sistema de Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, com manutenção evolutiva e inclusão de novas funcionalidades no sistemas SCRH, SMRH, SGBH, SAM e SIG, assim como o desenvolvimento do SIGA-BAR, no importe de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), referente ao Protocolo nº. 22.665.892-0;
6) Retorno do pedido de vistas sobre os questionamentos do CEDEA, em relação à Planilha de Desembolso dos Recursos (exercício 2023) e Plano de Aplicação (exercício 2024), ambos referentes ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.533.382-3);
7) Informação GEBH nº. 029/2024, referente a solicitação do CEDEA ao CERH de abertura de uma Notícia de Fato e investigação sobre as questões relacionadas ao PROCOMITÊS e ao PROGESTÃO (Protocolo nº. 22.710.580-1);
8) Criação de Grupo de Trabalho para fins de estudo e elaboração de norma técnica acerca do controle e uso de águas subterrâneas no Estado do Paraná, referente ao Protocolo nº. 22.474.793-4;
9) Assuntos Gerais;
10) Encerramento.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/89806391595?pwd=pk5BSltzBm5SsgRyLMpa9PMzxcONaA.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
ATA: - Aprovada em 04/02/2025.
Pauta: 1) Aprovação da Ata da Reunião 02/2024 CERH/CTINS; 2) Prestação de Contas 2023 e Plano de Aplicação 2024/2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FRHI (Protocolo nº. 22.665.892-0); 3) Aprovação do Relatório Anual de Certificação das Metas do PROCOMITÊS 2024 – Protocolo nº. 22.155.448-5; 4) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao Protocolo nº. 22.155.448-5, que trata do Plano de Trabalho referente ao ano de 2023 e o Relatório de Atividades relativo ao ano de 2024, ambos correspondentes ao 5º período do PROCOMITÊS, aprovados “ad referendum” pelo Presidente do CERH, conforme Resolução CERH nº. 30, de 2024 (Protocolo nº. 22.533.388-2); 5) Retorno do pedido de vistas do CEDEA referente ao enquadramento da Bacia Paraná 3 (Protocolo nº. 21.578.836-9); 6) Criação de Grupo de Trabalho para analisar, estudar e apresentar propostas de normas técnicas sobre o controle e uso de águas subterrâneas no Estado do Paraná, e indicação dos membros (Protocolo nº. 22.475.126-5); 7) Assuntos Gerais.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/88155111043?pwd=a0r2wiiwaBfuqDTHF8g4OMKSzqCpRM.1
Documentos pertinentes:
ATA: - Aprovada em 03/12/2024.
Pauta: 1) Aprovação da Ata da Reunião 01/2024 CERH/CTINS; 2) Análise e deliberação sobre a solicitação de retificação de erro material concernente a parâmetro químico apresentado na Resolução CERH n°023/2023;
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/88153872728?pwd=oaYiYDJNMb2KDxhwDb5a29zVnHOQeW.1
Documentos pertinentes:
1)
2)
ATA:
Pauta: 1) Aprovação da ; 2) Apresentação dos documentos para a Certificação do Estado Paraná no 1º período do PROGESTÃO III, quais sejam: Plano Plurianual de Capacitação 2024 – 2027; Plano de Aplicação Plurianual dos Recursos do Progestão – PPA-Progestão; Planilha de desembolsos dos recursos do programa; e o Formulário de Autoavaliação 2023 – 3º Ciclo; e 3) Assuntos Gerais.
Link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/89692264471?pwd=MFNlWHgzcVIrbTBVN3ozcmtvMnJnQT09 (O acesso estará liberado a partir das 09h00min.)
Documentos pertinentes:
1)
2)
3)
4)
ATA:
Reunião 02/2022 - 17 de outubro de 2022
Assista:
- 03 de outubro de 2022
Link gravação: https://youtu.be/MBMFhJhgGeA
Link gravação: https://youtu.be/wzn-S_Gpg2c
Link gravação: https://youtu.be/gxKwa5TMagk
Link gravação: https://youtu.be/7NjuoD_BemM
Link gravação: https://youtu.be/HZKwpdX5eZQ
Link gravação: https://youtu.be/Crv19FX1c4M
Link gravação: https://youtu.be/SAexmqHxeaU